Doutrinadores de Processo Penal: Novas dicas de sítios

Caríssimos leitores, trago à baila os endereços eletrônicos dos sítios de dois importantes doutrinadores do Processo Penal Brasileiro, a saber: o Professor Aury Lopes Júnior e o Professor Norberto Avena. Os links destes sítios passam a figurar no rol "Sítios e blogs de professores" de nosso blog.

AURY LOPES JÚNIOR

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Suas principais obras publicadas são:Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, volume 1, 7ª edição; Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, volume 2, 5ª edição; Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional, 5ª edição; Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal, 4ª edição; e Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável, 2ª edição; O Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas, 1ª edição, todas publicadas pela Editora Lumen Juris. É advogado criminalista em Porto Alegre. 

Sítio virtual: http://www.aurylopes.com.br

• Para acessar o Curriculum Lattes do Professor Aury Lopes Júnior, clique aqui.

NORBERTO AVENA

Nascido em 10 de maio de 1968 e natural de Porto Alegre, o Promotor de Justiça e Professor Norberto Avena cursou o ensino fundamental e o ensino médio em Camaquã, cidade do interior do Rio Grande do Sul, distante 123 km da Capital.

Em 1985, com 16 anos de idade, ingressou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, curso este que concluiu no ano de 1989, obtendo o 1º lugar.

Aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumiu o cargo de Auxiliar Judiciário junto à 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo convidado, após alguns meses de função, para secretariar a Magistrada que presidia a referida JCJ.

No decorrer de 1990, simultaneamente ao exercício de suas funções no Serviço Público Federal, frequentou as aulas do Curso de Especialização da Escola Superior da Magistratura.

Nesse mesmo ano, inscreveu-se para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aprovado em todas as etapas do certame, logrou tomar posse, em 04 de dezembro de 1990, como Promotor de Justiça. Possuía, nesta ocasião, 22 anos de idade. Tal conquista, sempre creditou e dedicou ao esforço de seus pais, Roberto Avena e Dorothy Pâncaro Avena, que, muitas vezes em sacrifício próprio, tudo fizeram para dar o melhor em termos de educação, apoio e orientação ao seu único filho.

Em 1997, depois de passagem pelo interior do Estado, foi promovido para Porto Alegre, sendo designado para exercer atribuições na Vara de Execuções Criminais da Capital.

Convidado para integrar a Assessoria do Procurador-Geral de Justiça e, após, a Corregedoria do Ministério Público, permaneceu cerca de oito anos exercendo suas atribuições junto à Administração Superior dessa Instituição.

Na atualidade, encontra-se classificado na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.

Sítio virtual: http://norbertoavena.com.br

Sítios e blogs: Professor Ney Moura Teles

http://www.neymourateles.com.br

http://neymourateles.blogspot.com

Caros leitores, em pesquisas pela rede mundial de computadores me deparei com o sítio virtual e com o "blog" do Professor Ney Moura Teles, grande penalista mineiro.

É destaque no sítio virtual do professor a disponibilização gratuita e atualizada de seu Curso de Direito Penal, gesto o qual mais do que representar um grande presente aos leitores e estudantes do direito, demonstra o desapego e dedicação do mestre ao ensino do Direito Penal. Para acessar a obra basta fazer um cadastro.

Igualmente se impõe enaltecer o "blog" mantido pelo mestre mineiro onde este compartilha refelxões sobre política e direito, em especial direito penal.

• Para acessar o sítio virtual do Professor Ney Moura Teles, clique aqui.
• Para acessar o blog do Professor Ney Moura Teles, clique aqui.

Abordagem Policial - Blog de Segurança Pública

Sítio Virtual Recomendado!

Abordagem Policial - Blog de Segurança Pública

http://abordagempolicial.com

O tema da segurança pública é de interesse de toda a sociedade, e ainda mais relevante para os operadores do direito.

A pauta da (in)segurança pública é da ordem do dia, e nas últimas semanas ganhou ainda mais espaço nas páginas dos jornais do país em razão dos atos de terror promovidos por facções criminosas atuantes do Rio de Janeiro.

A segurança pública em números; as notícias de interesse de policiais, operadores de direito e do cidadão em geral; informações sobre armas e equipamentos utilizados pelas polícias; tudo isto, e muito mais, o leitor pode encontrar no blog Abordagem Policial - Blog de Segurança Pública.

Recomendo a todos os leitores o acesso a este espaço virtual, repleto de materiais e informações bastante criteriosas sobre o tema. Informo ainda, que o citado sítio virtual passa a constar na lista de blogs localizada à direita de nossa página.

'Blog' Teoria da Pena (Professor Salo de Carvalho)

Àqueles os quais tiveram a satisfação de estar presente no painel "Ensino e aprendizado jurídico no Brasil atual" da 45.ª Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFPel, sem dúvidas ficaram muito entusiasmados com a excelente fala do Professor Salo de Carvalho, Professor de Ciências Criminais da UFRGS.

Muitos outros, sem dúvidas, conhecem o trabalho do professor publicado na forma de diversos livros e artigos.

Dessa forma, aos amigos e amigas deixo a dica do Blog Teoria da Pena de autoria do citado professor e pesquisador das ciências criminais.

No referido espaço virtual encontram-se excelentes materiais acerca da teoria da aplicação da pena, a saber, trechos de doutrina, ementas de jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como sentenças de primeiro grau, além de questões práticas sobre a matéria.

Tal "blog" é dirigido especialmente aos alunos do Curso de Graduação em Direito da UFRGS, onde o Professor Salo leciona, mas serve a todos os interessados em pesquisar e atualizar seu conhecimento nesta que é uma das mais fundamentais temáticas do Direito Penal.

Aproveito ainda para informar estar o citado espaço virtual igualmente referenciado na lista de 'blogs' seguidos por este autor e no espaço "Sítios e Blogs Jurídicos" .

Fica a dica. Acessem. Avaliem por si mesmos. Divulguem.

Um fraterno abraço a todos e a todas!

Novidades no blog: Sítio virtual do Professor Luiz Regis Prado

Informo aos amigos estar disponível no espaço "Sítios e Blogs de Professores" o link do sítio virtual do Professor Luiz Regis Prado.


O Professor Regis Prado é Pós-doutor em Direito Penal pela Universidade de Zaragoza (Espanha); Pós-doutor em Direito Penal Ambiental Comparado pela Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França); Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha); Bacharel em Filosofia pela Universidade de Nancy (França). Pesquisador do Centre du Droit de l’Environnement de Strasbourg; do Consiglio Nazionale della Ricerca (Itália); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Consultor da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Professor Titular de Direito Penal e Teoria Geral do Direito e Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estadual de Maringá. Pesquisador e conferencista em Direito Penal no Instituto de Direito Comparado e Penal da Universidade de Firenze (Itália). Professor visitante da Universidade Robert Schuman de Strasbourg (França), da Universidade de Zaragoza (Espanha), da Universidade Nacional de Educação à Distância (Espanha). Co-diretor e professor do curso de pós-graduação em Direito (proteção jurídica do meio ambiente, ordenação do território e patrimônio histórico) da Universidade de Castilla-la-Mancha (Espanha). Professor honoris causa das Universidades de San Agustín e Católica de Santa Maria, Arequipa, e da Universidade Andina de Cuzco (Perú). Consultor jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA). Diretor da revista Ciências Penais (RT) e Coordenador do Paraná da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP). Membro do Ministério Público do Estado do Paraná (aposentado); da Association Internationale de Droit Penal (Paris); da Société Internationale de Défense Sociale (Paris-Milão). Diretor do Instituto Latino-Americano de Cooperação Penal (Rio de Janeiro-Buenos Aires).

No endereço virtual podem ser encontradas informações sobres as atividades do ilustre doutrinador, bem como é possível acessar diversos artigos de sua autoria sobre temas de direito penal, entre os quais destacamos:

• Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual
  
• A Lei 10.467/2002 e os Novos Crimes de Corrupção e Tráfico de Influência Internacional no Direito Brasileiro
• Delito de lavagem de capitais: um estudo introdutório
• Considerações sobre o novo delito de assédio sexual
• O tratamento penal da violência doméstica no Brasil: uma abordagem crítica
• Garantismo jurídico-penal e Direito Penal do inimigo: uma palavra
• Sociedade de risco e intervenção do Direito Penal na proteção do ambiente
• O favorecimento pessoal entre familiares (art. 348, §2º, CP) como forma de inculpabilidade
• Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil

ESPAÇO - SÍTIOS E BLOGS DE PROFESSORES

O espaço na coluna lateral à direita da página reúne sob o título "Sítios e Blogs de Professores" uma listagem de links para os sítios pessoais e blogs de alguns dos mais renomados professores e doutrinadores de diversas insituições de ensino.

Dentre os espaços virtuais ali em destaque, cito aqui por ramo do direito os seguintes nomes:

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

- Professora Ana Cláudia Vinholes Lucas (Professora de Direito Penal e Prática Jurídico-Penal das Faculdades de Direito da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, da Universidade Católica de Pelotas - UCPel e Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS );
- Professor Damásio Evangelista de Jesus;
- Professor Fernando Capez;
- Professor Rodrigo Júlio Capobianco;
- Professor Rogério Greco.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL

- Professor Christiano Cassetari;
- Professor José Simão;
- Professor Luiz Guilherme Marinoni;
- Marcos Jorge Catalan;
- Pablo Stolze Gagliano.

DIREITO CONSTITUCIONAL E HERMENÊUTICA

- Professor Lênio Luiz Streck.