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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

COLETÂNEA DE NORMAS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Para quem procura por uma coletânea de legislação destinada à Prova de 2.ª Fase do MPRS ou mesmo um compilado de legislação institucional do MPRS, a Livraria e Editora Spessotto possui a melhor opção do mercado. Vale conferir.

Imagem de divulgação de
Livraria e Editora Spessotto

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quinta-feira, 4 de junho de 2015

Estágios: MPRS oferece oportunidades de estágio remunerado em Rio Grande/RS

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul oferece oportunidades de estágio remunerado na Comarca de Rio Grande.

A 1.ª Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande, titularizada pelo Promotor José Alexandre Zachia Alan, realiza processo seletivo para vaga de estágio remunerado em direito. As inscrições permanecem abertas até o dia 16 de junho de 2015. Para acessar o edital, clique aqui.

Da mesma forma a 4.ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande, titularizada pelo Promotor Marcelo Nahuys Thormann, realiza processo seletivo para vaga de estágio remunerado em direito. As inscrições permanecem abertas até o dia 12 de junho de 2015. Para acessar o edital, clique aqui.

domingo, 22 de março de 2015

Estágios: 2.ª Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas abre seleção para estagiário remunerado


A Segunda Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas/RS, com atuação junto ao Juizado Especial Criminal, abriu seleção para duas vagas de estágio remunerado em Direito.

As inscrições estão abertas no período de 23 de março de 2015 a 06 de abril de 2015 e devem ser realizadas exclusivamente junto à Secretaria das Promotorias Criminais, localizada na Rua 29 de Junho, n.º 80, 5.º andar, bairro Areal, Pelotas/RS, mediante formulário padrão a ser preenchido no local e cópia de identidade. O horário de atendimento é das 9h00min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min.

Para acessar o edital completo, com todos os requisitos e informações, clique aqui.

Mais informações pelo telefone (53)3279-3555.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Estágios: MP-RS abre vaga de estágio para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rio Grande




O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou edital para o Processo Seletivo de estagiários de Nível Superior do curso de Direito / Ciências Jurídicas e Sociais para atuarem junto à 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca do Rio Grande- RS.

As inscrições podem ser realizadas no período de 18 de Fevereiro a 05 de Março de 2013, na Secretaria Geral da Promotoria de Justiça Cível da Comarca do Rio Grande, localizada na Avenida Silva Paes, nº 191, Centro, no horário compreendido das 14h às 18h.


sábado, 1 de setembro de 2012

Promotora flagra Defensor Público cobrando por serviços


Durante operação ocorrida nesta quinta-feira, 30, em Caxias do Sul, o Ministério Público e a Brigada Militar prenderam em flagrante o Defensor Público Paulo Roberto Fabris, que cobrava honorários de familiares de apenados da Penitenciária Industrial para ingressar com medidas no âmbito da execução criminal. A ação foi coordenada pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que possui vídeos nos quais é possível comprovar o recebimento de quantias indevidas pelo acusado. 

Desde julho deste ano, o Ministério Público investiga o caso. Paulo Roberto Fabris foi preso na própria sede da Defensoria Pública do Município, mas se negou a ser revistado pela Brigada Militar. O fato já havia sido informado à Defensoria Pública do Estado anteriormente. 

Para efetuar a prisão em flagrante, a Promotora de Justiça se baseou em informações dos apenados e em escutas autorizadas pela Justiça, em que o familiar de um presidiário pagava determinada quantia a Fabris no gabinete do Defensor Público. 

Conforme Sílvia Regina Becker Pinto, as investigações evoluíram a partir do relato de diversos presos da Penitenciária Industrial de Caxias, nos quais apontavam que o Defensor Público cobrava valores de familiares. “A recorrência dos fatos que foram verificados com apenados chamou atenção da Promotoria de Caxias do Sul, que instaurou um Procedimento Investigativo Criminal e também pediu a quebra do sigilo fiscal do Defensor”, afirmou. 

No final da tarde desta quinta-feira, após a prisão em flagrante, Paulo Roberto Fabris foi encaminhado à 2ª Delegacia de Pronto Atendimento de Caxias do Sul, onde prestou depoimento. 


Fonte: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS, acesso em 01 de setembro de 2012

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

MP-RS abre concurso para secretário de diligências


O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, após divulgar recentemente edital de concurso público para cargo de Agente Administrativo agora abre 19 vagas para Secretário de Diligências do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça do estado.

As oportunidades estão distribuídas em diversas regiões do estado, como consta no edital que pode ser acessado no fim da página.

O cargo exige nível médio completo e tem remuneração de R$ 3.177,43 por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Além da remuneração básica haverá Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas de R$ 1.112,10 e Auxílio-Condução no valor de R$ 635,48, totalizando R$ 4.925,01 mensais. Aos portadores de deficiência serão reservadas 10% do total de vagas.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, no site da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS entre 22 de outubro e 09 de novembro de 2010. A taxa de participação é de R$ 84,90.

O concurso aberto constará apenas de prova objetiva envolvendo conhecimentos de Informática, Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos.

A prova objetiva será aplicada ainda este ano, marcada para o dia 19 de dezembro de 2010 na cidade de Porto Alegre/RS em locais a serem informados.

O gabarito do Concurso para Secretário de Diligências será divulgado dia 28 de dezembro de 2010 no site da Fundação Carlos Chagas.


Fonte: PCI Concursos, disponível em 19 outubro 2010.