Retrato da população carcerária brasileira

    Apud Antiblog de Criminologia, acesso em 05 abril 2013

UFSM: Aula inaugural 2013 contará com a presença de Salo de Carvalho e Fábio Fayet

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TJ-RS: Aberto concurso para delegação de cartórios extrajudiciais

Imagem de divulgação de TJRS

Texto: Mariane Souza de QuadrosAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Está publicado no Diário da Justiça de 2/4 o edital de concurso público de provas e títulos para outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A seleção será realizada com a colaboração do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

São 162 serventias vagas, das quais 108 são para ingresso por provimento e 54 por remoção, conforme o Edital nº 003/2013 - CECPODNR, que acrescentou mais três serventias as já 159 anunciadas no edital de abertura. Do total, oito são reservadas a pessoas com deficiência, sendo cinco para provimento e três para remoção.

Inscrições

As inscrições preliminares terão início em 11/4, às 10h, e se encerram em 10/5, às 18h. Devem ser feitas no site do TJRS ou da IESES. O valor da taxa é de R$ 160,00. Os candidatos que desejarem concorrer em ambos os critérios de ingresso (remoção e provimento) têm de recolher o valor correspondente a duas taxas de inscrição.

Para ingresso por provimento, o candidato deve atender aos requisitos legais previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/94, dentre os quais a graduação de Bacharel em Direito. Podem concorrer pelo critério de remoção aqueles que já exerçam titularidade de Registro ou Notarial no Estado do Rio Grande do Sul, por mais de dois anos, e que atendam aos requisitos legais previstos no artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94.

Seleção

Todas as provas serão aplicadas na cidade de Porto Alegre, em datas, locais e horários a serem divulgados.

O processo seletivo começa com a prova objetiva, de caráter eliminatório, que terá 100 questões e duração de quatro horas. Os habilitados nessa etapa serão convocados para a prova escrita e prática (eliminatória e classificatória), que poderá consistir em dissertação, elaboração e/ou crítica de ato notarial e/ou registral e de questões discursivas. A duração será de cinco horas.

Os aprovados realizarão a inscrição definitiva e, após, passarão por sindicância sobre a vida pregressa (eliminatória) e realizarão prova oral(eliminatória e classificatória), exames de saúde (eliminatória) e prova de títulos (classificatória).

A Comissão de Concurso poderá realizar entrevistas com os candidatos, sem caráter eliminatório, levando em consideração o resultado da sindicância e dos exames.

Para mais informações, acesse o Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2013 e o site do TJRS ou da IESES.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, acesso em 04 abril 2013 

UCPel: VIII Semana Acadêmica do Direito

Imagem de divulgação de DAARRS

O Diretório Acadêmico Alberto Rufino Rodrigues de Sousa, entidade representativa dos acadêmicos e acadêmicas do Curso de Graduação em Direito da UCPel, promoverá no período de 08 a 11 de abril de 2013, a VIII Semana Acadêmica do Direito.

O evento contará com eminentes expositores, havendo espaço privilegiado para discussões atinentes aos temas do direito penal, processual penal e da criminologia.

As inscrições podem ser feitas na Livraria Vanguarda Técnicos - Saguão do Campus I das UCPel, nos seguintes valores: 

• Até 06/04/2013 : R$ 30,00 para alunos(mediante apresentação da carteirinha ou Chave/matrícula) e R$ 35,00 para não alunos.

• No evento:  R$ 35,00 para alunos e R$ 40,00 para não alunos.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira – 08 de abril de 2013

18:15 – Credenciamento e novas inscrições(se houver vagas)

19:15 – Abertura oficial

19:15 – Palestra de abertura: 

Marcelo Hugo da Rocha 

Passar na OAB – Desafio pré formatura

Terça-feira – 09 de abril de 2013

09:00 – Daniel Nunes – Casser & Lauser Advogados Gestão de contratos & Construção civil

10:15 – Intervalo

10:30 – Kamila Coelho Albuquerque Barros Direito do trabalho e análise contratual

14:00 – Mini curso de Pesquisa Científica Jurídica

19:15 – Direito de família no cenário mundial, atualidades acerca do tema

20:30 – Intervalo

20:45 – Dr. Paulo Luiz e Gelson de Azevedo - A psicologia jurídica à mente de um juiz de direito, impactos e reflexos.

Quarta-feira – 10 de abril de 2013:

09:00 – Gustavo Jaccottet Crimes cibernéticos

10:15 – Intervalo

10:30 – Rogério Meirelles Caldas Lei de drogas e execução penal

14:00 – Mini curso de Pesquisa Científica Jurídica

19:15 – II Corujão Jurídico – Laranja Mecânica

Quinta-feira – 11 de abril de 2013

09:00 – Luiz Antonio Juventude e drogas

10:15 – Intervalo

10:30 – André Luiz Bermudez Pereira O papel do menor de idade nas facções criminosas

14:00 – Grupos de Discussão

19:15 – Deputada federal Manuela D’Ávila Estatuto da juventude e o desenvolvimento nacional

Sexta-feira – 12 de abril de 2013

09:00 - Ana Clara Correa Henning Hermeneutica jurídica, fugir ou tentar entender?

10:15 – Intervalo

10:30 – Davi Medina - Maioridade Penal e Legislação Atual

14:00 – Grupo de discussão

19:15 – Colóquio de direito penal - Delito de Estupro

20:45 – Intervalo

21:00 – Prof. Eduardo Lemos e João Berneira - Sistema Penitenciário

22:00 – Encerramento.

• Mais informações, clique aqui.

ESA/RS: Promove cursos de atualização na Advocacia Criminal

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A Escola Superior da Advocacia da OAB do Rio Grande do Sul está promove diversos cursos de atualização de capacitação em matéria criminal.

Entre os cursos ofertados, merecem destaque:

Temas atuais da Advocacia Criminal

Data: Encontros quinzenais, a partir do dia 10 de abril, às quartas-feiras.

Mais informações, clique aqui.

Investigação técnica e prova pericial no Processo Penal

Data: Encontros quinzenais, a partir do dia 17 de abril, às quartas-feiras

Mais informações, clique aqui.

Criminalistas debatem relatório do inquérito da Boate Kiss

Recomendo aos amigos e amigas que assistam ao qualificadíssimo debate acerca do relatório final do inquérito policial que apurou o incêndio da boate Kiss.

A discussão realizada no Programa Conversas Cruzadas (TVCOM/RS) contou coma presença dos advogados criminalistas Andre Callegari, Aury Lopes Junior e Rodrigo Puggina, e do administrativista Aloísio Zimmer Junior.

Temas como dolo eventual, desaforamento, responsabilidade civil e criminal dos agentes públicos e adequação das imputações realizadas no curso do inquérito são objeto da discussão.

Alexandre Wunderlich fala sobre o Novo CP, hoje, na FD/UFPel

A Faculdade de Direito UFPel promoverá hoje (20/03/2013) Aula Inaugural sobre o tema "Reforma do Código Penal" tendo como ministrante o Professor Alexandre Wunderlich.

Alexandre Wunderlich é advogado inscrito na OAB/RS sob o n° 36.846;Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS; atual Prof. Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal  e do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS; atual Conselheiro Federal da OAB (2013-2016). Conselheiro da OAB/RS (de 2001-2012). Foi Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (2008-2012). Foi Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem (2004-2005) e foi Coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (2001-2003); professor Coordenador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais no RS (ABPCP); Professor de Direito Penal convidado na Escola Superior da Magistratura (AJURIS) e na Escola da Magistratura Federal (ESMAFE); foi membro da Comissão de Avaliação dos Juizados Especiais Criminais do Ministério da Justiça (2002, nomeado pelo Ministro Dr. Miguel Reale Jr.); foi membro da Comissão de Reforma do Sistema de Recursos Criminais, do Código de Processo Penal do Ministério da Justiça (2007, nomeado pelo Ministro Dr. Tarso Genro); foi membro da Comissão de Exame da Reforma do Código de Processo Penal da OAB (2010, nomeado pelo Presidente Dr. Cezar Britto); é membro dos Conselhos Editoriais da Revista Brasileira de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Revista de Estudos Criminais (PUCRS e ITEC/RS), sendo ex-Presidente do ITEC – Instituto Transdisciplinar de Estudos criminais.

Wunderlich é, ainda, autor, organizador e colaborador de inúmeros trabalhos jurídicos – dentre eles: “Escritos de Direito e Processo Penal em homenagem ao Prof. Paulo Tovo” (RJ: Lumen Juris, 2001).

• “Diálogos sobre a Justiça Dialogal” (co-organização com Salo de Carvalho, RJ: Lumen Juris, 2001). 
• “Novos Diálogos sobre os Juizados Especiais Criminais” (co-organização com Salo de Carvalho, RJ: Lumen Juris, 2005). 
• “Política Criminal Contemporânea” (POA: Livraria do Advogado, 2008). “Crime e Sociedade” (Cezar Bitencourt (org), Curitiba: Juruá, 1998). 
• “A fenomenologia da violência” (Ruth Gauer e Gabriel Gauer (orgs), Curitiba: Juruá, 1999). 
• “Garantias Processuais e Processo Penal" (Gilson Bonato (org), RJ: Lumen Juris, 2002).
• “Anuário Iberoamericano de Direitos Humanos” (Herrera Flores et all (orgs), RJ: Lumen Juris, 2001). “Leituras Constitucionais do Sistema Penal Contemporâneo” (Salo de Carvalho (org), RJ: Lumen Juris, 2004). 
• “Experiências do Direito” (Miguel Reale, Miguel Reale Jr (orgs), Campinas: Millenium, 2004). 
• “Crítica à Execução Penal” (Salo de Carvalho (org), 2 ed, RJ: Lumen Juris, 2007). 
• “Novos Desafios do direito Penal no terceiro Milênio” (Gamil Föppel (org), RJ: Lumen Juris, 2008). “Processo Penal e Democracia” (Geraldo Prado e Diogo Malan (org), RJ: Lumen Juris, 2009). 
• “Direito Penal: Jurisprudência em Debate” (Miguel Reale Jr (coord), volumes I e IV, RJ: GZ, 2012 e 2013).

O evento, gratuito e de acesso ao público, ocorrerá no Salão de Atos da Faculdade de Direito UFPel (Auditório Professor Bruno de Mendonça Lima), neste dia 20/03/2013, às 19h00min.

OAB: Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito

Brasília e Belo Horizonte (MG) – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, anunciou que o Exame de Ordem Unificado, prova aplicada nacionalmente pela entidade como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa ingressar nos quadros da advocacia, passará a ter uma ou duas questões de Filosofia do Direito. O anúncio foi feito por Marcus Vinicius ao proferir aula magna para os alunos da Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais, nessa segunda-feira (18), em Belo Horizonte. “Não basta o estudante conhecer as disciplinas profissionalizantes, mas também as propedêuticas, como Filosofia, Sociologia, Introdução ao Estudo do Direito”, afirmou o presidente da OAB.

Marcus Vinicius defendeu a aplicação do Exame de Ordem como garantia de qualidade do exercício da advocacia. “O cidadão precisa de profissional preparado para defendê-lo adequadamente”, ressaltou. Segundo o presidente da OAB, pesquisa realizada pela entidade apontou que mais de 70% dos estudantes de Direito são favoráveis ao Exame. Na avaliação de Marcus Vinicius, os números comprovam que “os alunos sabem que o melhor para o futuro deles é não ser nivelado por baixo e que, depois de aprovados, participam de uma profissão que tem qualidade”.

Também na aula magna, cujo tema central foi “Devido Processo Legal e o Estado de Direito”, Marcus Vinicius destacou a importância do respeito à inviolabilidade do direito de defesa e da indispensabilidade do advogado para que a garantia seja assegurada a todos os cidadãos. “Se o advogado não tem liberdade para contestar o Estado, então o cidadão não terá justiça. Proteger o trabalho do advogado é proteger o cidadão. As prerrogativas do trabalho do advogado, como ter acesso aos autos de um processo, são também prerrogativas do cidadão”, pontuou o presidente do Conselho Federal da OAB.

Fonte: CFOAB, acesso em 20 mar. 2013

Professor Salo de Carvalho critica o Novo Código Penal

Em recente palestra, o Professor Salo de Carvalho teceu interessantes críticas ao Anteprojeto do Novo Código Penal Brasileiro, em tramintação no Senado Federal, em palestra proferida no dia12 de setembro de 2012, na EMERJ, no Seminário Crítico da Reforma Penal. Vale conferir.

IDC: Aula Magna com o Des. Sérgio Cavalieri Filho por EAD

Imagem de divulgação de IDC

O Programa de Pós-graduação da Faculdade IDC (Porto Alegre/RS) promoverá, no dia 20 de março de 2013 (quarta-feira), às 19h30min, Aula Magna com o Desembargador Sérgio Cavalieiri Filho, sobre o tema Responsabilidade Civil. O evento será transmitido ao vivo por EAD, gratuitamente.

Para inscrever-se, clique aqui.

AMP promove palestra sobre Responsabilidade Civil do Médico

Imagem de divulgação de AMP

A Associação Médica de Pelotas promoverá, na próxima sexta-feira (22/03/2013), às 19h00min, palestra sobre o tema RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO. Palestrarão sobre o tema o  Dr. Luis Gustavo Andrade Madeira e o Dr. Bernardo Avelino Aguiar. O evento ocorrerá no auditório da Associação Médica de Pelotas (Rua XV de Novembro, 607/112 - Bairro Centro - Pelotas / RS).

Mais informações pelos telefones 53 3222.3522 / 3222.6309.

UCPel: Curso de Direito promove aula inaugural sobre o tema "O Ministério Público e os Mecanismos de Combate à Corrupção"

Imagem de divulgação de UCPel

O Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas - UCPel - promoverá Aula Inaugural que será realizada na próxima sexta-feira, dia 22 de março de 2013, às 19h30min, no Auditório Dom Antonio Záttera (Campus I da Universidade Católica de Pelotas).

O ministrante será o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Dr. Marcelo Lemos Dornelles, o qual abordará o tema "O Ministério Público e os Mecanismos de Combate à Corrupção".

Fonte: Blog da Professora Ana Claudia Lucas, acesso em 18 mar. 2013

Salo de Carvalho fala sobre "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão"

Recomendo aos amigos e amigas, especialmente os que se defrontam com a tarefa de elaborar um Trabalho de Conclusão de Curso na área de Direito - ou mesmo aos que estão que estão desenvolvendo algum tipo de pesquisa na área jurídica  - assistam a essa interessante entrevista do Professor Salo de Carvalho, autor do livro "Como (não) se faz um Trabalho de Conclusão" (Editora Saraiva), ao jornalista Juremir Machado, no Programa Livro Aberto.

Paraná abre inscrições para concurso de Delegado de Polícia

A Polícia Civil do Paraná fará no dia 5 de maio as provas da primeira fase de concurso que vai preencher 26 vagas na classe inicial para o cargo de Delegado de Polícia do Quadro Próprio da Polícia, bem como formação de banco de reservas, para eventual preenchimento de outras vagas mediante autorização governamental. A remuneração para o cargo é de R$ 13.831,10. 

O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do Paraná nesta quinta-feira (14), e as inscrições podem ser feitas a partir das 17 horas desta sexta-feira (15), até às 23 horas do dia 8 de abril, pelo site da Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina: www.cops.uel.br. 

Podem participar do processo seletivo todos os bacharéis em Direito. Ao final da inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição, de R$ 100,00. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento. 

Fases 

A primeira fase, da prova de conhecimentos gerais, com 100 questões objetivas, será realizada nos municípios de Cascavel, Curitiba e Londrina. 

As questões de múltipla escolha (a, b, c, d, e) estão distribuídas entre as áreas de língua portuguesa (10 questões), informática (10), raciocínio lógico (10), direito civil (10), legislação estadual (10), medicina legal (10), direito administrativo (10), direito constitucional (10), direito penal (10), direito processual penal (10). 

A seguir, os candidatos selecionados passam pela prova de conhecimentos específicos (prova discursiva), prova de títulos, exame de higidez física, exame de aptidão física e, por fim, exame de investigação de conduta. 

Todas as demais informações relativas ao concurso, como convocação de candidatos e resultados de provas e fases, serão divulgadas no site da UEL, responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso (www.cops.uel.br).

Fonte: Verbo Jurídico, acesso em 16 mar 2013.