A (a)tipicidade penal do chamado "furto de sinal de TV a cabo" à luz do Direito Brasileiro

A edição número 14 da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, relativa ao período janeiro/abril de 2016, publicou artigo de minha autoria intitulado "A (a)tipicidade penal do chamado "furto de sinal de TV a cabo" à luz do Direito Brasileiro".

Trata-se de versão atualizada de artigo construído ainda durante a graduação na Faculdade de Direito UFPel, vencedor do  1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais (2012), organizado pelo Segundo Departamento da Faculdade de Direito UFPel.

O estudo tem por finalidade proceder a análise da questão do denominado “furto de sinal de TV a cabo”, bem como demonstrar a atipicidade desta conduta à luz do vigente Direito Penal Brasileiro. Para tanto são realizadas análises acerca dos aspectos gerais do delito de furto e do furto de energia, da regulação sobre a captação não autorizada de sinal de TV a cabo e da discussão acerca da tipicidade penal da referida conduta. Por fim, procede-se a verificação do tema no âmbito da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Acesse abaixo a edição integral da revista

• Leu o artigo? Gostou? Gostaria de citá-lo em suas produções acadêmicas? Basta referenciar conforme abaixo:

Para referenciar a publicação em meio impresso:
SANTIN, Douglas Roberto Winkel.  A (a)tipicidade penal do chamado "furto de sinal de TV a cabo" à luz do Direito Brasileiro. In: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ano 7, v.14, p.210-233. Porto Alegre: DPE, 2016.

Para referenciar a publicação em meio eletrônico:

SANTIN, Douglas Roberto Winkel.  A (a)tipicidade penal do chamado "furto de sinal de TV a cabo" à luz do Direito Brasileiro. In: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ano 7, v.14, p.210-233. Porto Alegre: DPE, 2016. Disponível em: (indicar entre <> o link da revista que consta nesta postagem) Acesso em: (indicar a data do acesso ao material).

II Congresso Pelotense de Ciências Criminais: de 06 à 08 de outubro de 2015

Logomarca de Liga Acadêmica de Ciências Criminais (UCPel), um dos grupos realizadores

Logomarca do Programa de Extensão LIBERTAS (UFPel), o outro grupo realizador do evento

O EVENTO

O Congresso Pelotense de Ciências Criminais tem como objetivo principal agregar estudiosos e pesquisadores em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à Criminologia, ao Direito Penal, ao Direito Processual Penal e ao Direito da Execução Penal.

Para tanto, o encontro está estruturado em tempos distintos: minicursos, grupos de trabalhos, mesas de debates e palestras. Os minicursos previstos tem como escopo aprofundar o conhecimento dos alunos e pesquisadores sobre assuntos específicos. Os grupos de trabalho objetivam a divulgação e o debate das pesquisas em andamento ou já findas, a fim de que haja um diálogo entre os pesquisadores. As palestras visam atingir o público em geral com pautas atuais e focadas na interdisciplinariedade.

O Congresso Pelotense de Ciências Criminais é organizado pelo programa de extensão Libertas da Universidade Federal de Pelotas e pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas. Inobstante tais grupos possuírem projetos separados, o presente Congresso Pelotense de Ciências Criminais vem não só para aproximar pesquisadores, mas também para tornar menor a distância entre os acadêmicos dos cursos de Direito da UCPel e da UFPel.

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser feitas em duas modalidades:

OUVINTE: R$ 20,00 (vinte reais)

Com SUBMISSÃO DE TRABALHO: R$ 40,00 (quarenta reais) – para a submissão de trabalhos.

Faça o depósito na seguinte conta:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Agência: 4424. Operação: 013. Conta poupança: 4685-8. Beneficiários: Bruno Rotta Almeida; Marina Portella Ghiggi.**

PROGRAMAÇÃO

06 de outubro de 2015 (terça-feira)

19h

Mesa de abertura

19h30 – 22h

Conferência de abertura: ATUAÇÃO PRÁTICA DA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Mario Silveira Rosa Rheingantz (Defensoria Pública/RS)

Auditório Central da UCPel

07 de outubro de 2015 (quarta-feira)

09h – 10h30

Minicurso I: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Inezita Silveira da Costa (UFPel/RS)

Local a definir.

10h30 – 12h

Minicurso II: CAUSAS EXTRALEGAIS DE REMIÇÃO DE PENA

Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas (UCPel/RS; UFPel/RS)

Carolina Costa da Cunha (PPGPS-UCPel/RS)

Marina Portella Ghiggi (UCPel/RS

Local a definir.

13h30min – 17h

Grupos de Trabalho

Coordenação a definir.

Local a definir.

17h – 18h30

Minicurso III: ORATÓRIA JURÍDICA

José Fernando Gonzalez (UFPel/RS)

Local a definir.

19h30 – 22h

Mesa de Debates: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Antonio Ernani Pinto da Silva (OAB/RS)

José Olavo Buenos dos Passos (Ministério Público/RS)

Mauro Peil Martins (Tribunal de Justiça/RS)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

08 de outubro de 2015

09h – 10h45

Minicurso IV: DINÂMICAS E COMPLEXIDADE EM TORNO DA QUESTÃO PENITENCIÁRIA

Bruno Rotta Almeida (UFPel/RS)

Hamilton Luis da Silva Fernandes (5ª Delegacia Penitenciária Regional- SUSEPE/RS)

Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel/RS)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

10h45 – 12h

Minicurso V: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES

Daniel Brod Rodrigues de Sousa (UCPel/RS – UFPel/RS)

Marcelo Oliveira de Moura (UCPel/RS)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

13h30min – 17h

Grupos de Trabalho

Coordenação a definir.

Local a definir.

17h – 18h30

Minicurso VI: JUSTIÇA PENAL E ALTERNATIVAS

Marcelo Nunes Apolinário (UFPel/RS)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

Lançamento do livro: A redução da menor idade penal: avanço ou retrocesso social? A cor do sistema Penal Brasileiro. Autor: Paulo Rangel.

19h30 – 22h

Conferência de encerramento: A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? A COR DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Paulo Rangel (UERJ – Tribunal de Justiça/RJ)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel

MAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO EVENTO, CLIQUE AQUI.

FD/UFPel promove palestra acerca da identificação genética no plano da investigação criminal

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas convida interessados para a palestra do Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul Rafael Sauthier acerca do tema "A identificação e a investigação criminal genética". 

O evento, gratuito e aberto ao público, ocorre no dia 02 de outubro de 2015, às 10h, no Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito UFPel), na Faculdade de Direito da UFPel.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - 18 e 19 de agosto de 2015

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL

ESTADO, CÁRCERE E DIREITOS

Onde? Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel)

Quando? 18 e 19 de agosto de 2015

Quanto (investimento)? 1Kg de alimento não perecível

A Faculdade de Direito da UFPel, o Grupo LIBERTAS e o GITEP-UCPel promoverão nos dias 18 e 19 de agosto de 2015 o Seminário Internacional de Execução Penal.

O Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos é uma atividade de extensão vinculada ao Programa LIBERTAS, e está voltada à apresentação de palestras, painéis e grupos de trabalhos, com o intuito de aprimorar a percepção crítica das ciências criminais no âmbito do sistema prisional e das instituições estatais de sequestro. A atividade visa proporcionar um maior debate acadêmico sobre o sistema penal, notadamente a questão penitenciária e a execução da pena no Brasil e em outros países da América do Sul. O evento pretende agregar estudiosos e pesquisadores de diferentes países em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à execução penal. O evento é gratuito e conta com o apoio da Faculdade de Direito e da Universidade Federal de Pelotas.

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

As propostas de trabalhos devem se referir ao cenário da execução penal em geral. Data limite para envio das propostas: 15 de agosto de 2015 e deverão ser enviadas ao e-mail: siexpeufpel@gmail.com. As propostas deverão ser enviadas no formato de resumo, em um extensão máxima de 4 (quatro) páginas, especificando título, autor(es) e orientador(es), instituição de origem e financiadores (quando houver). O resultado será divulgado no dia 17 de agosto de 2015. Os trabalhos apresentados serão publicados no Boletim LIBERTAS.

PROGRAMAÇÃO

18 de Agosto de 2015 (Terça-feira)

18h – Inscrição

19h30 – Conferências

Conferência I: Cidadania política e questão penitenciária

Luiz Antônio Bogo Chies (Universidade Católica de Pelotas)

Conferência II: Direitos das pessoas privadas da liberdade na Argentina

Gustavo Plat (Unidad Fiscal de Ejecución Penal (UFEP), Ministerio Público Fiscal de la Nación,

Argentina)

19 de Agosto de 2015 (Quarta-feira)

09h30 – Painéis

• Painel 1: Superlotação carcerária e mecanismos de controle -  Guilherme Camargo Massaú (Universidade Federal de Pelotas); Gustavo Plat (Unidad Fiscal de Ejecución Penal (UFEP), Ministerio Público Fiscal de la Nación, Argentina).
• Painel 2: Sistema legal e progressividade de regime no cumprimento da pena - Daniel Brod Rodrigues de Sousa (Universidade Federal de Pelotas); Leonardo Pitlevnik (Universidad de Buenos Aires-Argentina)
• Intervalo

14h – 17h – Grupos de Trabalhos

17h – 18h30 – Painel

• Painel 3: Estado, cárcere e heranças - Bruno Rotta Almeida (Universidade Federal de Pelotas); Marcelo Nunes Apolinário (Universidade Federal de Pelotas); Marcelo Oliveira de Moura (Universidade Católica de Pelotas)
• Intervalo

19h30 – Conferências

• Conferência III: Projetos, boas práticas e obstáculos em torno da questão penitenciária - Hamilton Luis da Silva Fernandes (5ª Delegacia Penitenciária Regional- SUSEPE/RS)
• Conferência IV: As decisões da Suprema Corte de Justiça Argentina sobre a pena de prisão Leonardo Pitlevnik (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
• Encerramento

UFPel: Mestrado em Filosofia realiza seleção de Aluno Especial

Imagem de divulgação da PPG em Filosofia

Estarão abertas, nos dias 17 e 18 de agosto, as inscrições para Seleção de Aluno Especial para as disciplinas do Semestre 2015/2 do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

As inscrições para o processo de seleção devem ser feitas das 15h às 18h, na Secretaria do Programa (rua Coronel Alberto Rosa, 154).

O PPG em Filosofia possui linhas de pesquisas dentro da temática das relações entre Ética, Estado e Direito.

Para acessar o edital, clique aqui.

Faculdade de Direito UFPel promove Seminário Internacional de Execução Penal

Logomarca de LIBERTAS

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL : ESTADO, CÁRCERE E DIREITOS

O Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos é uma atividade de extensão vinculada ao Programa LIBERTAS, e está voltada à apresentação de palestras, painéis e grupos de trabalhos, com o intuito de aprimorar a percepção crítica das ciências criminais no âmbito do sistema prisional e das instituições estatais de sequestro. A atividade visa proporcionar um maior debate acadêmico sobre o sistema penal, notadamente a questão penitenciária e a execução da pena no Brasil e em outros países da América do Sul. O evento pretende agregar estudiosos e pesquisadores de diferentes países em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à execução penal. O evento é gratuito e conta com o apoio da Faculdade de Direito e da Universidade Federal de Pelotas.

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

As propostas de trabalhos devem se referir ao cenário da execução penal em geral. Data limite para envio das propostas: 15 de agosto de 2015 e deverão ser enviadas ao e-mail: siexpeufpel@gmail.com. As propostas deverão ser enviadas no formato de resumo, em um extensão máxima de 4 (quatro) páginas, especificando título, autor(es) e orientador(es), instituição de origem e financiadores (quando houver). O resultado será divulgado no dia 17 de agosto de 2015. Os trabalhos apresentados serão publicados no Boletim LIBERTAS.

Com informações do Programa Libertas.

UFPel: Defensa seleciona advogados voluntários para Assessoria Criminal Popular

O Programa de Extensão LIBERTAS, coordenado pelo Professor Bruno Rotta Almeida, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, seleciona advogados/as interessados/as no Projeto de Extensão DEFENSA Assessoria Criminal Popular, voltado à defesa de pessoas socioeconomicamente vulneráveis em processos criminais. O Projeto foi criado em 2011 e está regularmente inscrito no Decanato de Extensão da Universidade Federal de Pelotas.

ATIVIDADES

- Atendimento, nas atividades do Projeto de Extensão DEFENSA Assessoria Criminal Popular, a pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que são vítimas ou acusadas em processos criminais.

- Acompanhamento, inclusive a realização de audiências, dos processos criminais dos assistidos no Fórum da Comarca de Pelotas/RS.

- Orientação e supervisão das atividades dos/as estudantes, principalmente a correção de petições e demais atos processuais.

NÚMERO DE VAGAS

- Serão selecionados/as 4 (quatro) profissionais.

CARGA HORÁRIA E LOCAL DAS ATIVIDADES

- As atividades do Projeto são realizadas em duas turmas: quartas-feiras, das 14h às 16h; e quintas-feiras, das 10h às 12h, no prédio do Serviço de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFPel.

- O SAJ está localizado na Rua Félix da Cunha n. 363, ao lado da Faculdade de Direito da UFPel. 

REQUISITOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

- Disponibilidade para os atendimentos, audiências e demais encontros de formação dos/as participantes.

- Estar regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil.

- Interesse pelas áreas das ciências criminais, assessoria jurídica popular,

direitos humanos.

- Experiência em projetos de ensino, pesquisa e extensão.

INSCRIÇÕES

- As inscrições poderão ser feitas até o dia 14/06/15.

- Os/as interessados/as devem enviar e-mail para libertasufpel@gmail.com com o currículo e justificativa de interesse.

- As entrevistas com os/as inscritos/as serão realizadas entre os dias 15 e 19 de junho, nas dependências da Faculdade de Direito da UFPel em horário a combinar.

REMUNERAÇÃO

- As atividades são voluntárias, sem remuneração.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO

- Àqueles/as que tiverem participação mínima de 75% nas atividades, serão fornecidos certificados de participação para fins de comprovação de atividade jurídica voluntária.

DIVULGAÇÃO

- O calendário das entrevistas e o resultado da seleção serão publicados no seguinte site: wp.ufpel.edu.br/libertas

Lançamento da obra “A EFETIVIDADE DO DIREITO E A VULNERABILIDADE SOCIAL"

O Grupo de Iniciação à Pesquisa da Faculdade de Direito da UFPEL, convida para o lançamento da obra “A EFETIVIDADE DO DIREITO E A VULNERABILIDADE SOCIAL: a situação atual da legalidade e da jurisdição na superação da desigualdade”. Produção científica gestada no âmbito do referido grupo acadêmico de pesquisas.

O evento será nesta sexta feira, 10 de abril de 2015, às 17:30 hs, no Casarão 8 da Praça Pedro Osório, Pelotas/RS, sede da Livraria da UFPEL. Haverá uma apresentação conjunta da obra e, em seguida, coquetel e sessão de autógrafos.

Figuram como autores envolvidos os Professores Renata Ovenhausen Albernaz, Jane Gombar, Silviana Lucia Henkes, Alexandre Gastal, Fernando Costa Azevedo, Oscar José Echenique Magalhães, Paulo Ricardo Pezat, Silney Alves Tadeu e Bruno Rotta Almeida; e os acadêmicos acadêmicos, André Kabke Bainy, Arthur Póvoa, Blenda Gheler, Bruna Brum Betiollo, Cauê Molina Andreazza,Daniel Oswaldo Silva e Rocha, Dariane Sausen, Débora Strieder Kreuz, Guilherme Nassif, Jéssica Fior Küntzer, Larissa Copatti Dogenski, Letícia Baron, Luana Perin, Lucas Selau da Costa, Marcela Simões, Mônica Wrague, Nikolai Bezerra Frio, Pricila Tessari, Priscila W. Mielke, Thaíse Mendes Faria, além dos advogados João Eliézer Ribeiro Schaun e Marcelo Coswig Fiss.

Estágios: UFPel oferece 35 vagas de estágio para acadêmicos de Direito

A Universidade Federal de Pelotas tornou público processo seletivo institucional para a seleção de estagiários para diversos setores e unidades da entidade.

Para os acadêmicos de Direito (entre vagas exclusivas para acadêmicos de direito e disponíveis para acadêmicos de direito e outras áreas) são 35 vagas em aberto.

As inscrições estarão abertas até o dia 17 de abril de 2015.

As oportunidades concentram-se nos seguintes espaços institucionais:

1 - Auditoria Interna: Direito e outras (1 vaga)

2 - CPPD: Direito e outras (1 vaga)

3 - CPPAD:Direito e outras (2 vagas)

4 - Biblioteca Direito: Direito e outras (4 vagas)

5 - Coordenadoria de Convênios: Direito e outras (1 vaga)

6 - Coordenadoria de Relações Internacionais: Direito e outras (6 vagas)

7 - Ouvidoria: Direito e outras (1 vaga)

8 - Pró-reitoria Administrativa: Direito e outras (15 vagas)

9 - Pró-reitoria Administrativa/Setor Financeiro: Direito e outras (1 vaga)

10 - Pró-reitoria Administrativa: Direito e outras (1 vaga)

11 - Pró-reitoria de Graduação: Direito e outras (1 vaga)

12 - Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento: Direito (1 vaga)

• Mais informações, clique aqui.
• Para inscrever-se, clique aqui.

UFPel: concurso para magistério superior em Direito

A Universidade Federal de Pelotas tornou público edital de processo seletivo de docentes. Entre as vagas em disputa há três para lotação junto à Faculdade de Direito de Pelotas. As inscrições estarão abertas até o dia 23 de abril de 2015.

Estão em disputa as seguintes vagas:

Faculdade de Direito - Terceiro Departamento

Proc. nº 23110.010411/2014-75

Antropologia Jurídica e Sociologia Jurídica

01 vaga

Classe A – Adjunto A DE

Requisito: Doutorado em Direito.

Faculdade de Direito - Terceiro Departamento

Proc. nº 23110.010096/2014-86

Direito Público, Hermenêutica Jurídica e Serviço de Assistência Judiciária (SAJ)

01 vaga

Classe A – Adjunto A DE

Requisitos: Doutorado em Direito. O candidato deverá ter registro na Ordem de Advogados do Brasil.

Faculdade de Direito - Segundo Departamento

Proc. nº 23110.010091/2014-53 

Prática do Direito Civil e Processual Civil, do Direito Penal e Processual Penal e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

01 vaga

Classe A – Adjunto A DE

Requisito: Doutorado em Direito OU áreas afins. O candidato deverá ter registro na Ordem de Advogados do Brasil.

• Para mais informações, clique aqui.

Maioridade Penal: estudantes a Faculdade de Direito da UFPel promovem evento para discutir sobre a redução da maioridade penal

Imagem de divulgação do evento de CAFV

O Centro Acadêmico Ferreira Viana, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito de Pelotas (FD/UFPel), promoverá no próximo sábado, 28 de março de 2015, um evento voltado à reflexão crítica acerca do tema da redução da maioridade penal.


Veja também:

Maioridade Penal: Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de SP divulga nota técnica contrária à PEC que reduz a maioridade penal

Maioridade penal: Nota pública do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente contra a 

redução da maioridade penal

Maioridade penal: IBCCRIM divulga nota técnica em contrariedade à redução da maioridade penal

Maioridade penal: Manifesto contra a redução da maioridade penal, por Salah Khaled Jr.

Maioridade penal: Criminalistas debatem o tema da redução da maioridade penal

FD/UFPel: Faculdade de Direito promove aula magna com o Ministro Gilmar Ferreira Mendes

Ministro Gilmar Mendes - Imagem de Wikipedia

A direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas convida para a Aula Magna 2015 a ser proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes (STF).

O evento ocorrerá na próxima segunda-feira, 23 de março de 2015, às 9h00min, no Salão de Atos da Faculdade de Direito (Praça Antunes Maciel, Centro, Pelotas - RS).

Trata-se de evento gratuito e aberto aos interessados em geral. Haverá a expedição de atestado de participação aos interessados.

UFPel: Palestra sobre o Estatuto do Torcedor, com Luiz Augusto Beck da Silva

O Programa de Extensão em Ciências Criminais LIBERTAS, junto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, CONVIDA a todos os operadores do direito a participarem da conferência “COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO TORCEDOR”, no próximo dia 21 de Novembro, às 09h, no Auditório do Centro de Integração do Mercosul (Rua Andrade Neves, 1529). 

O expositor será o jurista Luiz Augusto Beck da Silva. Ele é advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/RS, membro efetivo do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, autor do livro "Comentários ao Estatuto do Torcedor: Direitos e Deveres dos Clubes, Federações e Torcedores - Legislação Esportiva". 

O evento é GRATUITO e válido como duas horas de atividades complementares.

UFPel: Jarder Marques palestrará sobre "Os desafios da advocacia criminal"

O Programa de Extensão em Ciências Criminais LIBERTAS, junto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pelotas, CONVIDA a todos os operadores do direito, a participarem de uma importante conferência no próximo dia 06 de Novembro, às 19h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel, cuja abordagem será sobre "DESAFIOS DA ADVOCACIA CRIMINAL NA ATUALIDADE”. 

O expositor será o Dr. Jader da Silveira Marques. Ele é advogado criminalista, Mestre e Doutor em Direito (UNISINOS), e professor de Direito Penal e Processual Penal da AJURIS/RS.

Tema: DESAFIOS DA ADVOCACIA CRIMINAL NA ATUALIDADE

Local: Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel.

Data: 06 de novembro de 2014, às 19h.

Observação: As inscrições são gratuitas. Válido como duas horas de atividades complementares.

UFPel: Especialização em Direito Ambiental realiza processo seletivo 2014-2015

Imagem de divulgação de PGEDA-UFPel

O curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental (nível especialização) da Universidade Federal de Pelotas lançou o edital de seleção para aluno regular.

As inscrições estarão abertas até o dia 12 de novembro de 2014.

• Mais informações, clique aqui.

UFPel: Testes de competência em leitura em língua estrangeira com inscrições até 25/09

Imagem de divulgação de UFPel

A Universidade Federal de Pelotas está com inscrições abertas até às 23h do dia 25 de setembro de 2014, para os testes de competência em leitura em língua estrangeira.

 

 

As provas serão aplicadas no dia 30 de novembro de 2014.

 

• Mais informações, clique aqui.

I CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (de 29/09 a 01/10)

Imagem de divulgação do evento

Promovido pelo esforço cooperativo dos Cursos de Direito da UFPel e UCPel, o evento ocorrerá no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2014. As inscrições, no valor de R$15,00 (quinze reais), poderão ser feitas a partir do dia 08 de setembro de 2014 de forma presencial na Livraria Vanguarda Técnicos, localizada dentro da Universidade Católica de Pelotas, ou por meio eletrônico, de modo que deve ser enviado para o e-mail inscricoescpelotensecc@gmail.com o nome, a instituição de ensino e o telefone do inscrito juntamente com o comprovante de depósito do valor, que deverá ser feito na seguinte conta poupança: Número da conta poupança: 30.044-6 / Banco: Banco do Brasil / Agência: 2942-4 / Variação: 51.

O Congresso Pelotense de Ciências Criminais, em seu primeiro encontro, tem como objetivo principal agregar estudiosos e pesquisadores do Estado do Rio Grande do Sul em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à Criminologia, ao Direito Penal e ao Processo Penal.

Para tanto, o encontro está estruturado em três tempos distintos: minicursos, grupos de trabalhos e palestras. Os minicursos previstos tem como escopo aprofundar o conhecimento dos alunos e pesquisadores sobre assuntos específicos. Já os grupos de trabalho, a divulgação e o debate das pesquisas em andamento ou já findas, a fim de que haja um diálogo entre os pesquisadores e, por consequência, uma ampliação da visão do(s) autor(es) sobre sua própria pesquisa. E por último, as palestras visam atingir o público em geral com pautas atuais e focadas na interdisciplinariedade.

O Congresso Pelotense de Ciências Criminais é organizado pelo grupo Libertas da Universidade Federal de Pelotas e pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas. O primeiro é coordenado pelo Prof. Bruno Rotta Almeida e o segundo pela Profª Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas, que conta também com os professores Marcelo Oliveira de Moura e Marina Ghiggi como colaboradores.

Inobstante tais grupos – Libertas e Liga Acadêmica de Ciências Criminais – possuírem projetos separados, o presente Congresso Pelotense de Ciências Criminais vem não só para aproximar pesquisadores gaúchos, mas também para tornar menor a distância entre os acadêmicos dos cursos de Direito da UCPel e da UFPel.

Por último, cabe frisar que o Congresso Pelotense de Ciências Criminais conta com o apoio da Universidade Federal de Pelotas, da Universidade Católica de Pelotas e dos respectivos Cursos de Direito, os quais não poupam esforços quando se trata de promover a pesquisa e o ensino.

Mais informações, clique aqui.

UFPel promove II WORKSHOP FILOSOFIA DO DIREITO

II WORKSHOP FILOSOFIA DO DIREITO

DATA: 26 e 27 de agosto de 2014.

INSCRIÇÕES GRATUITAS: Participação (ouvinte): 

O interessado deverá enviar e-mail para wfdireito@gmail.com informando:

1. Nome completo; 2. E-mail para contato; 3. Titulação; 4. Vínculo institucional.

LOCAL: Curi Palace Hotal – Sala de Evento Rio Grande / 8º Andar

(Rua General Neto, 1279 – Pelotas/RS)

CONVIDADOS:

- Alice Pinheiro Walla (Trinity College Dublin) 

- Carlos Adriano Ferraz (UFPel) 

- César Saldanha (UFRGS)

- Daniel Lena Marchiori Neto (UCPel)

- Delamar Volpato Dutra (UFSC)

- Draiton Gonzaga de Souza (PUCRS) 

- Evandro Barbosa (UFPel)

- Flávia Carvalho Chagas (UFPel)

- João Leonardo Marques Roschildt (URCAMP)

- Júlia Sichieri Moura (UFPel)

- Keberson Bresolin (UFPel)

- Luciano Duarte da Silveira (UCPel)

- Marcons Fanton (IDC-Porto Alegre)

- Marcus Boeira (PUCRS)

- Ney Fayet de Souza Júnior (PUCRS)

- Robinson dos Santos (UFPel) 

- Wilson Engelman (UNISINOS)

ORGANIZAÇÃO:

- Carlos Adriano Ferraz (UFPel)

- Daniel Lena Marchiori Neto (UCPel)

- Evandro Barbosa (UFPel)

- Flávia Carvalho Chagas (UFPel)

- Keberson Bresolin (UFPel)

PROMOÇÃO: 

- Programa de Pós-Graduação em Filosofia - UFPel

APOIO: 

- Capes

Contato: wfdireito@gmail.com

UFPel: Abertas inscrições para os cursos básicos de língua estrangeira (espanhol, inglês, francês e alemão)

Imagem de divulgação de UFPel

 

A Câmara de Extensão do Centro de Letras e Comunicação (CLC) informa que as inscrições para os Cursos Básicos de Língua Estrangeira e Língua Portuguesa – 2014/2 – estarão abertas a partir do dia 8 de agosto. Mais informações no link: http://ccs2.ufpel.edu.br/wp/wp-content/uploads/2014/07/Edital-005_2014-cursos-basicos-2014-2.pdf

Fonte: CCS/UFPel, acesso em 14 ago. 2014.

UFPel: Mestrado em Filosofia seleciona Aluno Especial para disciplina de 'Filosofias Contemporâneas do Direito'

Imagem de divulgação de
Mestrado em Filosofia/UFPel

Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas tornou público o edital de seleção de aluno especial para o período 2014/2. As inscrições estarão abertas nos dias 11 e 1O2 de agosto, na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (Campus Ciências Sociais - Rua Coronel Alberto Rosa, 154, Centro, CEP 96010770, Pelotas/RS, terceiro andar).

Entre as vagas disponibilizadas, há 05 vagas para a disciplina 'Filosofias Contemporâneas do Direito', a ser ministrada pelos professores Sonia Schio e Daniel Nascimento, nas terças-feiras, às 14h00min. A disciplina referida compõe o eixo especial da linha de pesquisa 'Direito, Sociedade e Estado', ofertada pelo programa de Mestrado em Filosofia.

Mais informações, clique aqui.