Retrato da população carcerária brasileira

    Apud Antiblog de Criminologia, acesso em 05 abril 2013

UFSM: Aula inaugural 2013 contará com a presença de Salo de Carvalho e Fábio Fayet

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TJ-RS: Aberto concurso para delegação de cartórios extrajudiciais

Imagem de divulgação de TJRS

Texto: Mariane Souza de QuadrosAssessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br 

Está publicado no Diário da Justiça de 2/4 o edital de concurso público de provas e títulos para outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A seleção será realizada com a colaboração do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES).

São 162 serventias vagas, das quais 108 são para ingresso por provimento e 54 por remoção, conforme o Edital nº 003/2013 - CECPODNR, que acrescentou mais três serventias as já 159 anunciadas no edital de abertura. Do total, oito são reservadas a pessoas com deficiência, sendo cinco para provimento e três para remoção.

Inscrições

As inscrições preliminares terão início em 11/4, às 10h, e se encerram em 10/5, às 18h. Devem ser feitas no site do TJRS ou da IESES. O valor da taxa é de R$ 160,00. Os candidatos que desejarem concorrer em ambos os critérios de ingresso (remoção e provimento) têm de recolher o valor correspondente a duas taxas de inscrição.

Para ingresso por provimento, o candidato deve atender aos requisitos legais previstos nos artigos 14 e 15, § 2º, da Lei Federal nº 8.935/94, dentre os quais a graduação de Bacharel em Direito. Podem concorrer pelo critério de remoção aqueles que já exerçam titularidade de Registro ou Notarial no Estado do Rio Grande do Sul, por mais de dois anos, e que atendam aos requisitos legais previstos no artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94.

Seleção

Todas as provas serão aplicadas na cidade de Porto Alegre, em datas, locais e horários a serem divulgados.

O processo seletivo começa com a prova objetiva, de caráter eliminatório, que terá 100 questões e duração de quatro horas. Os habilitados nessa etapa serão convocados para a prova escrita e prática (eliminatória e classificatória), que poderá consistir em dissertação, elaboração e/ou crítica de ato notarial e/ou registral e de questões discursivas. A duração será de cinco horas.

Os aprovados realizarão a inscrição definitiva e, após, passarão por sindicância sobre a vida pregressa (eliminatória) e realizarão prova oral(eliminatória e classificatória), exames de saúde (eliminatória) e prova de títulos (classificatória).

A Comissão de Concurso poderá realizar entrevistas com os candidatos, sem caráter eliminatório, levando em consideração o resultado da sindicância e dos exames.

Para mais informações, acesse o Edital de Abertura de Inscrição nº 001/2013 e o site do TJRS ou da IESES.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, acesso em 04 abril 2013 

UCPel: VIII Semana Acadêmica do Direito

Imagem de divulgação de DAARRS

O Diretório Acadêmico Alberto Rufino Rodrigues de Sousa, entidade representativa dos acadêmicos e acadêmicas do Curso de Graduação em Direito da UCPel, promoverá no período de 08 a 11 de abril de 2013, a VIII Semana Acadêmica do Direito.

O evento contará com eminentes expositores, havendo espaço privilegiado para discussões atinentes aos temas do direito penal, processual penal e da criminologia.

As inscrições podem ser feitas na Livraria Vanguarda Técnicos - Saguão do Campus I das UCPel, nos seguintes valores: 

• Até 06/04/2013 : R$ 30,00 para alunos(mediante apresentação da carteirinha ou Chave/matrícula) e R$ 35,00 para não alunos.

• No evento:  R$ 35,00 para alunos e R$ 40,00 para não alunos.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira – 08 de abril de 2013

18:15 – Credenciamento e novas inscrições(se houver vagas)

19:15 – Abertura oficial

19:15 – Palestra de abertura: 

Marcelo Hugo da Rocha 

Passar na OAB – Desafio pré formatura

Terça-feira – 09 de abril de 2013

09:00 – Daniel Nunes – Casser & Lauser Advogados Gestão de contratos & Construção civil

10:15 – Intervalo

10:30 – Kamila Coelho Albuquerque Barros Direito do trabalho e análise contratual

14:00 – Mini curso de Pesquisa Científica Jurídica

19:15 – Direito de família no cenário mundial, atualidades acerca do tema

20:30 – Intervalo

20:45 – Dr. Paulo Luiz e Gelson de Azevedo - A psicologia jurídica à mente de um juiz de direito, impactos e reflexos.

Quarta-feira – 10 de abril de 2013:

09:00 – Gustavo Jaccottet Crimes cibernéticos

10:15 – Intervalo

10:30 – Rogério Meirelles Caldas Lei de drogas e execução penal

14:00 – Mini curso de Pesquisa Científica Jurídica

19:15 – II Corujão Jurídico – Laranja Mecânica

Quinta-feira – 11 de abril de 2013

09:00 – Luiz Antonio Juventude e drogas

10:15 – Intervalo

10:30 – André Luiz Bermudez Pereira O papel do menor de idade nas facções criminosas

14:00 – Grupos de Discussão

19:15 – Deputada federal Manuela D’Ávila Estatuto da juventude e o desenvolvimento nacional

Sexta-feira – 12 de abril de 2013

09:00 - Ana Clara Correa Henning Hermeneutica jurídica, fugir ou tentar entender?

10:15 – Intervalo

10:30 – Davi Medina - Maioridade Penal e Legislação Atual

14:00 – Grupo de discussão

19:15 – Colóquio de direito penal - Delito de Estupro

20:45 – Intervalo

21:00 – Prof. Eduardo Lemos e João Berneira - Sistema Penitenciário

22:00 – Encerramento.

• Mais informações, clique aqui.

ESA/RS: Promove cursos de atualização na Advocacia Criminal

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A Escola Superior da Advocacia da OAB do Rio Grande do Sul está promove diversos cursos de atualização de capacitação em matéria criminal.

Entre os cursos ofertados, merecem destaque:

Temas atuais da Advocacia Criminal

Data: Encontros quinzenais, a partir do dia 10 de abril, às quartas-feiras.

Mais informações, clique aqui.

Investigação técnica e prova pericial no Processo Penal

Data: Encontros quinzenais, a partir do dia 17 de abril, às quartas-feiras

Mais informações, clique aqui.

Criminalistas debatem relatório do inquérito da Boate Kiss

Recomendo aos amigos e amigas que assistam ao qualificadíssimo debate acerca do relatório final do inquérito policial que apurou o incêndio da boate Kiss.

A discussão realizada no Programa Conversas Cruzadas (TVCOM/RS) contou coma presença dos advogados criminalistas Andre Callegari, Aury Lopes Junior e Rodrigo Puggina, e do administrativista Aloísio Zimmer Junior.

Temas como dolo eventual, desaforamento, responsabilidade civil e criminal dos agentes públicos e adequação das imputações realizadas no curso do inquérito são objeto da discussão.