quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Academia: "Discurso Penal e Política da Prova: Nos Limites da Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo"

"Discurso Penal e Política da Prova: Nos Limites da Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo"

Professor Augusto Jobim do Amaral - Doutor em Altos Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra (Portugal); Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUCRS; Professor do Departamento de Direito Penal e Processo Penal da PUCRS; Pesquisador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS 20)


domingo, 2 de dezembro de 2012

Chamada de artigos - Revista Pesquisas Jurídicas


A Revista Pesquisas Jurídicas é desenvolvida pelo Projeto Pesquisas Jurídicas do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Trata-se de um periódico científico eletrônico de acesso gratuito e veiculação semestral, destinado à publicação de trabalhos científicos e de iniciação científica nas diversas áreas que permeiam o Direito e sua Ciência. 

Os trabalhos científicos submetidos à Revista devem ser originais, inéditos e não estar sendo avaliados por outra revista. O período para submissão de artigos terá início às 10:00 do dia 16/11/2012 e se estenderá até às 23:00 do dia 05/01/2013.

A submissão deverá ser feita, exclusivamente, através do e-mail revistapesquisasjuridicas@gmail.com.



Fonte: Blog Vida Jurídica Acadêmica, acesso em 02 de dezembero de 2012.

UFPel: Resultado do 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais da Faculdade de Direito



O Segundo Departamento da Faculdade de Direito UFPel divulga o resultado do 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais, que foi conhecido durante as atividades do 1º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência, realizado nos dias 12 e 13 de novembro.

A Comissão Julgadora do Concurso foi composta pelos professores Daniel Brod Rodrigues de Sousa, Inezita Silveira da Costa e José Fernando Gonzalez.

Os artigos selecionados serão publicados em um livro a ser organizado pelo Segundo Departamento.

Os trabalhos vencedores são os seguintes:


  • DA (A)TIPICIDADE PENAL DO CHAMADO “FURTO DE SINAL DE TV A CABO” À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO - Douglas Roberto Winkel Santin;
  • AS AGRAVANTES E QUALIFICADORAS QUANTO AO ESTADO DA VÍTIMA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE COM BASE NA DECISÃO DA SUPREMA CORTE JAPONESA QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DE ASCENDENTE - Gustavo Hoffmann Moreira;
  • EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DOLO E DE CULPA NA HISTÓRIA DAS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS - Romeu Osvaldo Pacheco;
  • O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A REGULAÇÃO SOCIAL DO IMIGRANTE EUROPEU NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 1870 A 1900 - Thales Vieira Dos Santos;
  • EVOLUÇÃO DA FINALIDADE DA PENA: REFLEXÕES A PARTIR DE ASPECTOS ECONÔMICOS E HISTÓRICOS - Vanessa Napp Holdefer.


Fonte: CCS - UFPel, acesso em 02 de dezembro de 2012.