quinta-feira, 21 de abril de 2011

Sítios e blogs: Professor Ney Moura Teles

http://www.neymourateles.com.br


http://neymourateles.blogspot.com


Caros leitores, em pesquisas pela rede mundial de computadores me deparei com o sítio virtual e com o "blog" do Professor Ney Moura Teles, grande penalista mineiro.

É destaque no sítio virtual do professor a disponibilização gratuita e atualizada de seu Curso de Direito Penal, gesto o qual mais do que representar um grande presente aos leitores e estudantes do direito, demonstra o desapego e dedicação do mestre ao ensino do Direito Penal. Para acessar a obra basta fazer um cadastro.

Igualmente se impõe enaltecer o "blog" mantido pelo mestre mineiro onde este compartilha refelxões sobre política e direito, em especial direito penal.

  • Para acessar o sítio virtual do Professor Ney Moura Teles, clique aqui.
  • Para acessar o blog do Professor Ney Moura Teles, clique aqui.

sábado, 16 de abril de 2011

CNJ: Crime organizado é o maior problema do sistema carcerário gaúcho

A influência do crime organizado nas prisões do Rio Grande do Sul foi o maior problema detectado pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema carcerário daquele estado. O relatório do mutirão carcerário do CNJ, encerrado nesta sexta-feira (15), aponta como a atuação de facções criminosas é ampla nas prisões gaúchas e compromete a execução penal. Ao todo, o mutirão analisou 30.179 processos no Rio Grande do Sul, sendo 23,2 mil referentes a presos condenados e 6,9 mil, de presos provisórios. Foram concedidos, ao longo do período de realização do mutirão, benefícios a 3.530 presos sentenciados. Destes, 68 foram libertados em razão de ter sido verificado que suas penas estavam extintas e outros 750 receberam liberdade condicional.  Entre os presos provisórios, foram concedidos 618 benefícios, tais como relaxamento de flagrante, liberdade provisória e revogação de preventiva.

Cooptação - Durante a mobilização, que durou um mês, os juízes do mutirão inspecionaram penitenciárias, cadeias públicas e delegacias e constataram a força das facções em todo o Estado. “Quando chega à unidade prisional, o preso é cooptado a aderir a um dos grupos que agem ali”, explicou o juiz coordenador do mutirão, Douglas Melo. Em troca, os grupos ajudam a suprir necessidades dos seus membros - oferecem alimentação, proteção e drogas.    

Uma idéia da situação pode ser bem exemplificada em um presídio do município de Charqueada, local onde desde que um líder de grupo criminoso foi transferido de pavilhão – por ter sido flagrado tramando a morte de outro detento –, os integrantes de sua facção entraram em greve de fome, deixaram de aceitar visitas e passaram a exigir a presença de um magistrado para negociar a volta do criminoso ao convívio dos comparsas. “As facções atuam em muitos presídios do Rio Grande do Sul. Só não conseguem entrar em algumas poucas, onde há presença do Estado”, afirmou o juiz.

Novas unidades - O governador do Estado, Tarso Genro, prometeu ao coordenador do mutirão carcerário do CNJ ampliar o número de vagas no sistema prisional, com a construção de novas unidades. “A idéia do governo estadual é descentralizar a execução penal, construindo unidades menores no interior, o que favorece a extinção das facções criminosas, facilita a reinserção social e a individualização da pena”, disse.

Esta sexta-feira (15) se destacou por ter sido o primeiro dia de funcionamento da Penitenciária Feminina de Guaíba A ocupação da unidade foi determinada pelo governador Tarso Genro. “Tratou-se de um gesto positivo do governador na proposta de acabar com a centralização enquanto modelo do sistema carcerário do Estado”, ressaltou o juiz Douglas Melo


Fonte: Agência CNJ de Notícias, acesso em 16 abr. 2011

Assaltante Papagaio foge pela sexta vez do sistema prisional

O assaltante de bancos Cláudio Adriano Ribeiro, o Papagaio, deveria se apresentar nesta sexta-feira às 19h30min no albergue de Montenegro, no Vale do Caí, mas não foi localizado. Esta é a sexta vez que o criminoso foge do sistema prisional.

Segundo a Superintendência do Sistema de Execução Penal (Susepe), agentes fiscalizaram nos últimos dias o local onde ele trabalhava e a informação é que estava afastado após apresentar atestado médico de dois dias devido a conjutivite.

A Susepe informa que vai instaurar um Procedimento Adminstrativo Disciplinar e já registrou ocorrência na Polícia. O apenado já é considerado foragido pela Superintendência, já que a Delegacia de Montenegro registrou o não comparecimento. Esta é a sexta fuga dele do sistema prisional.

Em contato com a advogada Maria Helena Viegas, ela disse estar surpresa com a notícia, já que seu cliente havia conseguido um emprego em uma fábrica de telhas na cidade de Bom Princípio.

Maria Helena Viegas contou que falou com Papagaio pela última vez às 16h, quando ele estava buscando documentos no Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Novo Hamburgo. Maria Helena conta que a Susepe fiscalizou Papagaio por pelo menos três vezes nesta semana.

Em 6 de abril, ele foi liberado para procurar a empresa especializada na fabricação de telhas, em Bom Princípio, onde coordenava o recrutamento de apenados em um projeto social, e voltar ao trabalho. A decisão foi tomada pela juíza Traudi Grabin, do Fórum de Novo Hamburgo.

Em 25 de fevereiro, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) suspendeu o direito de Papagaio, que cumpria pena no regime semiaberto, quando não encontrou o detento na empresa. A advogada afirma que ele havia saído para se matricular em uma escola em Montenegro, com a autorização do patrão.

Condenado a 36 anos e 11 meses de prisão por roubo e latrocínio, Papagaio é o único criminoso que conseguiu fugir da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), em 1999. Ele é considerado um dos principais assaltantes de carros-fortes do sul do Brasil na década de 1990.

Histórico de fugas:

1997
Papagaio fugiu pela primeira vez, em Santa Catarina, livrando-se das algemas que o prendiam a uma cama de hospital, onde se recuperava de um tiro levado durante um assalto.

1999 Menos de dois anos depois de começar a cumprir pena no Rio Grande do Sul, conseguiu escapar da Pasc, a mais segura cadeia gaúcha. Ele foi capturado no dia 6 de janeiro de 2000, no litoral catarinense.

2006Em junho, foi para o semiaberto, no albergue da Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ). Fugiu três meses depois. Acabou sendo recapturado no dia 28 de novembro de 2006, em Balneário Camboriú (SC).

2007 Em outubro, pouco mais de um mês depois da nova progressão de regime, o apenado fugiu pela quarta vez. No dia 22, se entregou às autoridades. Foi levado para o Albergue Padre Pio Buck, na Capital.

2008 Em janeiro, fugiu pela quinta vez, do Instituto Penal Miguel Dario, em Porto Alegre, onde estava havia cerca de um mês. Foi recapturado em 4 de abril, em Tubarão, em Santa Catarina, e levado de volta à Pasc.

2011 Cumprindo pena no regime semiaberto, Papagaio não comparece ao trabalho e nem se reapresenta ao albergue de Montenegro à noite, sendo considerado foragido.


Fonte: ZH - Zero Hora, acesso em 16 abr. 2011