domingo, 20 de setembro de 2015

Jurisprudência da Corte Americana de Direitos Humanos sobre o direito à liberdade pessoal

O Ministério de Estado da Justiça publicou recentemente uma série de julgados importantes da Corte Americana de Direitos Humanos (CADH) traduzidos para o português. 

A publicação está organizada em sete volumes: Volume 1: Direito à vida, anistias e direito à verdade; Volume 2: Direitos dos povos indígenas; Volume 3: Direitos econômicos sociais e culturais e discriminação; Volume 4: Direito à integridade pessoal; Volume 5: Direito à liberdade pessoal; Volume 6: Liberdade de expressão; Volume 7: Migração, refúgio e apátridas.

Abaixo o acesso direto a um dos volumes que reúne julgados que versam sobre o direito fundamental à liberdade pessoal, um dos de maior repercussão no âmbito da prática penal. Leitura recomendadíssima.


II Congresso Pelotense de Ciências Criminais: de 06 à 08 de outubro de 2015

Logomarca de Liga Acadêmica de Ciências Criminais (UCPel), um dos grupos realizadores

Logomarca do Programa de Extensão LIBERTAS (UFPel), o outro grupo realizador do evento



O EVENTO

O Congresso Pelotense de Ciências Criminais tem como objetivo principal agregar estudiosos e pesquisadores em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à Criminologia, ao Direito Penal, ao Direito Processual Penal e ao Direito da Execução Penal.

Para tanto, o encontro está estruturado em tempos distintos: minicursos, grupos de trabalhos, mesas de debates e palestras. Os minicursos previstos tem como escopo aprofundar o conhecimento dos alunos e pesquisadores sobre assuntos específicos. Os grupos de trabalho objetivam a divulgação e o debate das pesquisas em andamento ou já findas, a fim de que haja um diálogo entre os pesquisadores. As palestras visam atingir o público em geral com pautas atuais e focadas na interdisciplinariedade.

O Congresso Pelotense de Ciências Criminais é organizado pelo programa de extensão Libertas da Universidade Federal de Pelotas e pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas. Inobstante tais grupos possuírem projetos separados, o presente Congresso Pelotense de Ciências Criminais vem não só para aproximar pesquisadores, mas também para tornar menor a distância entre os acadêmicos dos cursos de Direito da UCPel e da UFPel.

INSCRIÇÕES

As inscrições podem ser feitas em duas modalidades:

OUVINTE: R$ 20,00 (vinte reais)

Com SUBMISSÃO DE TRABALHO: R$ 40,00 (quarenta reais) – para a submissão de trabalhos.

Faça o depósito na seguinte conta:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Agência: 4424. Operação: 013. Conta poupança: 4685-8. Beneficiários: Bruno Rotta Almeida; Marina Portella Ghiggi.**


PROGRAMAÇÃO


06 de outubro de 2015 (terça-feira)

19h

Mesa de abertura



19h30 – 22h

Conferência de abertura: ATUAÇÃO PRÁTICA DA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Mario Silveira Rosa Rheingantz (Defensoria Pública/RS)

Auditório Central da UCPel



07 de outubro de 2015 (quarta-feira)

09h – 10h30

Minicurso I: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Inezita Silveira da Costa (UFPel/RS)

Local a definir.



10h30 – 12h

Minicurso II: CAUSAS EXTRALEGAIS DE REMIÇÃO DE PENA

Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas (UCPel/RS; UFPel/RS)

Carolina Costa da Cunha (PPGPS-UCPel/RS)

Marina Portella Ghiggi (UCPel/RS

Local a definir.



13h30min – 17h

Grupos de Trabalho

Coordenação a definir.

Local a definir.



17h – 18h30

Minicurso III: ORATÓRIA JURÍDICA

José Fernando Gonzalez (UFPel/RS)

Local a definir.



19h30 – 22h

Mesa de Debates: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Antonio Ernani Pinto da Silva (OAB/RS)

José Olavo Buenos dos Passos (Ministério Público/RS)

Mauro Peil Martins (Tribunal de Justiça/RS)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel



08 de outubro de 2015

09h – 10h45

Minicurso IV: DINÂMICAS E COMPLEXIDADE EM TORNO DA QUESTÃO PENITENCIÁRIA

Bruno Rotta Almeida (UFPel/RS)

Hamilton Luis da Silva Fernandes (5ª Delegacia Penitenciária Regional- SUSEPE/RS)

Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel/RS)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel



10h45 – 12h

Minicurso V: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES

Daniel Brod Rodrigues de Sousa (UCPel/RS – UFPel/RS)

Marcelo Oliveira de Moura (UCPel/RS)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel



13h30min – 17h

Grupos de Trabalho

Coordenação a definir.

Local a definir.



17h – 18h30

Minicurso VI: JUSTIÇA PENAL E ALTERNATIVAS

Marcelo Nunes Apolinário (UFPel/RS)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel



Lançamento do livro: A redução da menor idade penal: avanço ou retrocesso social? A cor do sistema Penal Brasileiro. Autor: Paulo Rangel.



19h30 – 22h

Conferência de encerramento: A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? A COR DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Paulo Rangel (UERJ – Tribunal de Justiça/RJ)

Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel




MAIS INFORMAÇÕES NO SITE DO EVENTO, CLIQUE AQUI.

FD/UFPel promove palestra acerca da identificação genética no plano da investigação criminal


A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas convida interessados para a palestra do Delegado da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul Rafael Sauthier acerca do tema "A identificação e a investigação criminal genética". 

O evento, gratuito e aberto ao público, ocorre no dia 02 de outubro de 2015, às 10h, no Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito UFPel), na Faculdade de Direito da UFPel.



segunda-feira, 7 de setembro de 2015

Jurisprudência da Corte Americana de Direitos Humanos sobre o direito à integridade pessoal

O Ministério de Estado da Justiça publicou recentemente uma série de julgados importantes da Corte Americana de Direitos Humanos (CADH) traduzidos para o português. 

A publicação está organizada em sete volumes: Volume 1: Direito à vida, anistias e direito à verdade; Volume 2: Direitos dos povos indígenas; Volume 3: Direitos econômicos sociais e culturais e discriminação; Volume 4: Direito à integridade pessoal; Volume 5: Direito à liberdade pessoal; Volume 6: Liberdade de expressão; Volume 7: Migração, refúgio e apátridas.

Abaixo o acesso direto a um dos volumes que reúne julgados que versam sobre o direito fundamental à integridade pessoal, um dos de maior repercussão no âmbito da prática penal. Leitura recomendadíssima.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Oportunidade: aberta seleção de estágio remunerado em Direito na Procuradoria da República em Pelotas

Está aberta seleção para estágio remunerado em direito na Procuradoria da República em Pelotas (MPF/RS). Inscrições abertas até o dia 14 de setembro de 2015. Mais informações pelo telefone (53)3309-1200 ou pelo e-mail .

Imagem de divulgação

Oportunidade: Seleção para estágio remunerado na 1.ª Vara de Família de Pelotas/RS

Imagem de TJRS

Está aberta seleção destinada ao preenchimento de 01 vaga de estágio remunerado em direito para atuação no Gabinete da 1.ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas/RS.

Requisitos:
Estar cursando a partir do quarto ano ou sétimo semestre da Faculdade de Direito.
Atribuições:
Auxiliar na elaboração de minutas de despachos, sentenças, e realização de audiências.
Horário de realização do estágio: De segundas às sextas-feiras, por 6h diárias, totalizando 30 horas semanais.
Seleção: 1ª Fase – Análise de Curriculum Vitae, com foto, a ser entregue, impreterivelmente, até o dia 10/09/2015, no Gabinete da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas/RS.
 2ª Fase – Realização de prova, com consulta à legislação não comentada, sobre conteúdos relativos à matéria de competência da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Pelotas/RS.
 3ª Fase - Os alunos selecionados serão chamados para uma entrevista.