UNIPAMPA: Aberto concurso para Docência Superior em Direito

A Universidade Federal do Pampa tornou público o edital do Concurso Para Docência Superior (Professor Substituto) com uma vaga para Direito no Campus São Borja - RS. Inscrições até 11 de março de 2013.

CARGO

Cargo: Professor Substituto

Unidade: São Borja

Área Direito:Direito Graduação em Direito e Requisitos de formação: Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Ciências Sociais ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Interdicisplinar ou áreas afins

Carga horária: 40h

Seleção: Entrevista, Provas Didática e Títulos

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. A Organização do Estado Brasileiro: Federalismo ou Unitário

2. Os Direitos e as Garantias Fundamentais

3. Os direitos sociais

4. Os direitos políticos

5. A soberania

6. Os Direitos Humanos e o Serviço Social

7. O Estado Brasileiro e a Seguridade Social

8. Os direitos do Consumidor

9. Os direitos do idoso

10. Os direitos da criança e do adolescente

11. Dimensões da Cidadania no Brasil: Sociais Políticos e Econômicos .

AVELAR, Lúcia & CINTRA, Antônio Octávio (orgs.) Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. Rio de

Janeiro. Konrad – Adenauer – Stiftung; São Paulo: Ed. Unesp, 2007.

AZAMBUJA, Darcy. Introdução a Ciência Política, 2ª, Ed. São Paulo, Globo 2008.

BONAVIDES, Paulo, Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo : Malheiros, 2006;

BOBBIO, Norberto, A era dos direitos. Rio de Janeiro : Elsevier, 2004;

BRASIL. Senado Federal Estatuto do idoso e normas correlatas : dispositivos constitucionais

pertinentes Lei n. 10.741 de 1 de outubro de 2003, normas correlatas, índice temático. Brasilia : Senado

Federal, 2009;

______. Código de proteção e defesa do consumidor e legislação correlata: dispositivos

constitucionais pertinentes, Lei n. 8078, de 11 de setembro de 1990, vetos presidenciais, legislação

correlata, índice temático. Brasília : Senado Federal, 2009;

CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. O longo caminho. 10º. Edição. Rio de janeiro: Civilização

Brasileira. 2008.

DALLARI, Dalmo de Abreu, Direitos humanos e cidadania. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2008;

DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância a adolescência e os direitos humanos no Brasil.

21. ed. São Paulo, (SP): Atica, 2006;

FILOMENO, José Geraldo Brito, Manual de direitos do consumidor. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2005;

MARTINS, Sergio Pinto Direito da seguridade social : custeio da seguridade social, benefícios, acidente

do trabalho, assistência social, saúde. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2007;

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 27ed. São Paulo: Atlas, 2009;

NUNES, Rizzatto, Manual de introdução ao estudo do direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006;

PINHO, Ruy Rebello Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito e noções

de ética profissional. 24. ed. São Paulo, (SP): Atlas, 2009;

PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 11. ed. São Paulo: Saraiva,

2010;

RITT, Caroline Fockink O estatuto do idoso: aspectos sociais, criminológicos e penais. Porto Alegre,

(RS): Livraria do Advogado, 2008;

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. Cortez Editora: São Paulo, 2009.

TAVARES, Jose de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente. 7. ed. Rio de Janeiro,

(RJ): Forense, 2010;

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