A influência do crime organizado nas prisões do Rio Grande do Sul foi o maior problema detectado pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema carcerário daquele estado. O relatório do mutirão carcerário do CNJ, encerrado nesta sexta-feira (15), aponta como a atuação de facções criminosas é ampla nas prisões gaúchas e compromete a execução penal. Ao todo, o mutirão analisou 30.179 processos no Rio Grande do Sul, sendo 23,2 mil referentes a presos condenados e 6,9 mil, de presos provisórios. Foram concedidos, ao longo do período de realização do mutirão, benefícios a 3.530 presos sentenciados. Destes, 68 foram libertados em razão de ter sido verificado que suas penas estavam extintas e outros 750 receberam liberdade condicional. Entre os presos provisórios, foram concedidos 618 benefícios, tais como relaxamento de flagrante, liberdade provisória e revogação de preventiva.
Cooptação - Durante a mobilização, que durou um mês, os juízes do mutirão inspecionaram penitenciárias, cadeias públicas e delegacias e constataram a força das facções em todo o Estado. “Quando chega à unidade prisional, o preso é cooptado a aderir a um dos grupos que agem ali”, explicou o juiz coordenador do mutirão, Douglas Melo. Em troca, os grupos ajudam a suprir necessidades dos seus membros - oferecem alimentação, proteção e drogas.
Uma idéia da situação pode ser bem exemplificada em um presídio do município de Charqueada, local onde desde que um líder de grupo criminoso foi transferido de pavilhão – por ter sido flagrado tramando a morte de outro detento –, os integrantes de sua facção entraram em greve de fome, deixaram de aceitar visitas e passaram a exigir a presença de um magistrado para negociar a volta do criminoso ao convívio dos comparsas. “As facções atuam em muitos presídios do Rio Grande do Sul. Só não conseguem entrar em algumas poucas, onde há presença do Estado”, afirmou o juiz.
Novas unidades - O governador do Estado, Tarso Genro, prometeu ao coordenador do mutirão carcerário do CNJ ampliar o número de vagas no sistema prisional, com a construção de novas unidades. “A idéia do governo estadual é descentralizar a execução penal, construindo unidades menores no interior, o que favorece a extinção das facções criminosas, facilita a reinserção social e a individualização da pena”, disse.
Esta sexta-feira (15) se destacou por ter sido o primeiro dia de funcionamento da Penitenciária Feminina de Guaíba A ocupação da unidade foi determinada pelo governador Tarso Genro. “Tratou-se de um gesto positivo do governador na proposta de acabar com a centralização enquanto modelo do sistema carcerário do Estado”, ressaltou o juiz Douglas Melo
Cooptação - Durante a mobilização, que durou um mês, os juízes do mutirão inspecionaram penitenciárias, cadeias públicas e delegacias e constataram a força das facções em todo o Estado. “Quando chega à unidade prisional, o preso é cooptado a aderir a um dos grupos que agem ali”, explicou o juiz coordenador do mutirão, Douglas Melo. Em troca, os grupos ajudam a suprir necessidades dos seus membros - oferecem alimentação, proteção e drogas.
Uma idéia da situação pode ser bem exemplificada em um presídio do município de Charqueada, local onde desde que um líder de grupo criminoso foi transferido de pavilhão – por ter sido flagrado tramando a morte de outro detento –, os integrantes de sua facção entraram em greve de fome, deixaram de aceitar visitas e passaram a exigir a presença de um magistrado para negociar a volta do criminoso ao convívio dos comparsas. “As facções atuam em muitos presídios do Rio Grande do Sul. Só não conseguem entrar em algumas poucas, onde há presença do Estado”, afirmou o juiz.
Novas unidades - O governador do Estado, Tarso Genro, prometeu ao coordenador do mutirão carcerário do CNJ ampliar o número de vagas no sistema prisional, com a construção de novas unidades. “A idéia do governo estadual é descentralizar a execução penal, construindo unidades menores no interior, o que favorece a extinção das facções criminosas, facilita a reinserção social e a individualização da pena”, disse.
Esta sexta-feira (15) se destacou por ter sido o primeiro dia de funcionamento da Penitenciária Feminina de Guaíba A ocupação da unidade foi determinada pelo governador Tarso Genro. “Tratou-se de um gesto positivo do governador na proposta de acabar com a centralização enquanto modelo do sistema carcerário do Estado”, ressaltou o juiz Douglas Melo
Fonte: Agência CNJ de Notícias, acesso em 16 abr. 2011
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