O Segundo Departamento da Faculdade de Direito UFPel divulga o resultado do 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais, que foi conhecido durante as atividades do 1º Encontro Interdisciplinar sobre a Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalização e Violência, realizado nos dias 12 e 13 de novembro.
A Comissão Julgadora do Concurso foi composta pelos professores Daniel Brod Rodrigues de Sousa, Inezita Silveira da Costa e José Fernando Gonzalez.
Os artigos selecionados serão publicados em um livro a ser organizado pelo Segundo Departamento.
Os trabalhos vencedores são os seguintes:
- DA (A)TIPICIDADE PENAL DO CHAMADO “FURTO DE SINAL DE TV A CABO” À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO - Douglas Roberto Winkel Santin;
- AS AGRAVANTES E QUALIFICADORAS QUANTO AO ESTADO DA VÍTIMA E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE COM BASE NA DECISÃO DA SUPREMA CORTE JAPONESA QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE HOMICÍDIO DE ASCENDENTE - Gustavo Hoffmann Moreira;
- EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DOLO E DE CULPA NA HISTÓRIA DAS LEGISLAÇÕES PENAIS BRASILEIRAS - Romeu Osvaldo Pacheco;
- O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A REGULAÇÃO SOCIAL DO IMIGRANTE EUROPEU NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 1870 A 1900 - Thales Vieira Dos Santos;
- EVOLUÇÃO DA FINALIDADE DA PENA: REFLEXÕES A PARTIR DE ASPECTOS ECONÔMICOS E HISTÓRICOS - Vanessa Napp Holdefer.
