Dados do Relatório Anual evidenciam tendência de aumento no número de ações ajuizadas no RS

O TJRS divulgou o Relatório Anual, que retrata a movimentação processual do Poder Judiciário Estadual em 1º e 2º Graus e na Justiça Especial. Além dos 3,3 milhões de processos que tramitavam no início do ano, ingressaram novos 2,86 milhões de processos (150 mil a mais que em 2008). Desse total, foram encerrados 2,49 milhões (70 mil a mais que o ano anterior), seguindo em tramitação 3,67 milhões.

2º Grau

Com relação às atividades do Tribunal de Justiça, houve um aumento de 14,24% no ingresso de ações. Os novos processos cíveis passaram de 590.203 em 2008 para 674.331 em 2009 (totalizando 630.996 cíveis e 43.335 criminais). Os processos terminados também acompanharam tendência de aumento (18,22%). Enquanto em 2008 findaram-se 514.843 processos, o ano de 2009 fechou com 608.665 encerrados (567.682 cíveis e 40.983 criminais).

1º Grau

Foram ajuizados 1,54 milhão de feitos, percentual 1,78% maior que em 2008, tendo sido encerrados 1,27 milhão. Seguem em tramitação 2,9 milhões.

Justiça Especial

Os Juizados Especiais registraram acréscimo de 4,73% no volume de processos distribuídos em 2009 (582.016), e de 8% nos julgados, que somaram 551.039.

As Turmas Recursais tiveram ingresso de 66.570 (30% superior a 2008), com encerramento de 60.466 (33% a mais que no ano anterior).

Evolução em 10 anos

A evolução no número de processos iniciados de 2000 a 2009 demonstra que, em uma década, mais que dobrou o ajuizamento de novas ações, saltando de 1,22 milhão para 2,86 milhões. O mesmo se observa com relação ao volume de processos encerrados que, no período, saltou de 1,045 milhão para 2,49 milhões.

No 2º Grau, o crescimento no volume de novas ações praticamente foi quintuplicado em 10 anos, passando de 141.944 em 2000 para 674.331, em 2009. Os julgamentos superaram esta tendência, com produtividade aumentada em seis vezes: de 110.454 para 608.668 processos finalizados no período. Em contrapartida, o número de magistrados ficou praticamente inalterado no período: de 2000 a 2008 o TJRS contou com quadro de 125 Desembargadores, passando a 140 julgadores a partir de 2009.

A movimentação do 1º Grau mais que dobrou, saltando de 734.199 ajuizados em 2000 para 1,54 milhão em 2009. A produtividade do Judiciário acompanhou a tendência de crescimento em uma década, passando de 603.855 terminados para 1,27 milhão, embora no período, o contingente de magistrados pouco tenha se modificado: em 2000 eram 563 e, em 2009, 641; o número de varas passou de 467 para 537; e a média de processos em tramitação por vara saltou de 1.783 para 5.580.

Nos Juizados especiais, o aumento em uma década se repete: de 334.843 passou-se a 582.016 novas ações, e de 315.251 para 551.039 terminadas. A curva ascendente se mantém com referência às Turmas Recursais, que tiveram 16.895 processos distribuídos em 2000 e 66.570 no ano de 2009, tendo encerrado nesses anos, respectivamente, 16.404 e 60.466.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS, disponível em 01 de fevereiro de 2010