 |
| Imagem obtida do sítio virtual do TJMA |
O Mutirão carcerário do CNJ no Rio Grande do Sul , o qual começará no dia 14/03, será coordenado pelo Juiz de Direito Douglas Melo Martins (MA).
O magistrado maranhense é Doutorando em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza, na Espanha, e tem atuação destacada no âmbito da Justiça Maranhense e do Brasil.
Em maio de 2010, atuou pessoalmente em situações onde mulheres se encontravam presas junto com homens em carceragens de delegacias daquele estado federado - situação flagrantemente contrária às determinações legais e constitucionais – onde determinou providências da Secretaria de Segurança do Maranhão.
Atuando como juiz auxiliar em São Luís, respondendo pela Vara de Execuções Criminais da capital maranhense, editou portaria autorizando a 141 presos em regime aberto o cumprimento da pena em prisão domiciliar, ante a superlotação e péssimas condições da Casa de Albergado local.
Martins é também conhecido como magistrado engajado na luta contra o nepotismo, prática tão nefasta às instituições republicanas. Igualmente angariou lutas e desafetos denunciado abusos e desvios cometidos por autoridades políticas e judiciárias.
No CNJ, o magistrado já possui experiência em mutirões carcerários, havendo coordenado em 2009 o Mutirão Carcerário do CNJ no Estado da Paraíba.
Referências
- Sobre mulheres dividindo celas com homens em carceragem maranhense
http://imirante.globo.com/noticias/pagina242947.shtml
http://www.tj.ma.gov.br/site/principal/conteudo.php?conteudo=19367
- Formação Acadêmica
http://jus.uol.com.br/revista/texto/16662/juiz-determina-instalacao-de-defensoria-publica-nomeacao-de-defensores-concursados-e-novo-concurso-para-preenchimento-de-vagas
- Atuação na VEC de São Luís/MA
- Atuação no combate ao nepotismo
- Outros mutirões do CNJ
http://www.paraibaemqap.com.br/noticia_destaque.php?id=528
Nenhum comentário:
Postar um comentário