segunda-feira, 18 de julho de 2011

Doutrinadores de Processo Penal: Novas dicas de sítios

Caríssimos leitores, trago à baila os endereços eletrônicos dos sítios de dois importantes doutrinadores do Processo Penal Brasileiro, a saber: o Professor Aury Lopes Júnior e o Professor Norberto Avena. Os links destes sítios passam a figurar no rol "Sítios e blogs de professores" de nosso blog.

AURY LOPES JÚNIOR

Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991), Especialista em Direito em 1993 e Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid em 1999 (devidamente reconhecido pela UFPE), cuja tese Sistemas de Investigación Preliminar en el Proceso Penal recebeu a nota máxima e voto de louvor - cum laude - por unanimidade. Atualmente é Professor Titular do Programa de Pós-Graduação - Especialização, Mestrado e Doutorado - em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Suas principais obras publicadas são:Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, volume 1, 7ª edição; Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional, volume 2, 5ª edição; Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional, 5ª edição; Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal, 4ª edição; e Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável, 2ª edição; O Novo Regime Jurídico da Prisão Processual, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas, 1ª edição, todas publicadas pela Editora Lumen Juris. É advogado criminalista em Porto Alegre. 


  • Para acessar o Curriculum Lattes do Professor Aury Lopes Júnior, clique aqui.



NORBERTO AVENA

Nascido em 10 de maio de 1968 e natural de Porto Alegre, o Promotor de Justiça e Professor Norberto Avena cursou o ensino fundamental e o ensino médio em Camaquã, cidade do interior do Rio Grande do Sul, distante 123 km da Capital.
Em 1985, com 16 anos de idade, ingressou na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, curso este que concluiu no ano de 1989, obtendo o 1º lugar.
Aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, assumiu o cargo de Auxiliar Judiciário junto à 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre, sendo convidado, após alguns meses de função, para secretariar a Magistrada que presidia a referida JCJ.
No decorrer de 1990, simultaneamente ao exercício de suas funções no Serviço Público Federal, frequentou as aulas do Curso de Especialização da Escola Superior da Magistratura.
Nesse mesmo ano, inscreveu-se para o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Aprovado em todas as etapas do certame, logrou tomar posse, em 04 de dezembro de 1990, como Promotor de Justiça. Possuía, nesta ocasião, 22 anos de idade. Tal conquista, sempre creditou e dedicou ao esforço de seus pais, Roberto Avena e Dorothy Pâncaro Avena, que, muitas vezes em sacrifício próprio, tudo fizeram para dar o melhor em termos de educação, apoio e orientação ao seu único filho.
Em 1997, depois de passagem pelo interior do Estado, foi promovido para Porto Alegre, sendo designado para exercer atribuições na Vara de Execuções Criminais da Capital.
Convidado para integrar a Assessoria do Procurador-Geral de Justiça e, após, a Corregedoria do Ministério Público, permaneceu cerca de oito anos exercendo suas atribuições junto à Administração Superior dessa Instituição.
Na atualidade, encontra-se classificado na 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística.




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