Leitura recomendada*: Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

Capa e contracapa de 'Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos' (divulgação)

Uma partida (o processo). O jogador-acusador busca demonstrar a ocorrência do fato delituoso, sua tipicidade penal, e sua autoria por parte do acusado. O jogador-defensor (ou jogadores - acusado e defensor), visa afastar a ocorrência do delito e sua autoria, ou ao menos (na verdade, fundamentalmente) criar um cenário probatório duvidoso ou obscuro acerca do fato ou sua autoria e assim lograr a absolvição do acusado (artigo, 386, CPP). Entre estes dois (e acima deles!?!?), o jogador-julgador, cuja consciência é um campo a ser conquistado pelos demais jogadores mas que também exerce certo protagonismo (e assim, jogadas) na condução do processo. 

Eis o cenário no qual o juiz e professor de processo penal, Alexandre Morais da Rosa, desenvolve suas reflexões sobre o Processo Penal, na teoria e na prática, na obra Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos.

O autor estabelece conexões entre o desenvolvimento do processo penal com a teoria da guerra e a teoria dos jogos, colocando os atores processuais (acusador, julgador, defensor e acusado) como jogadores dentro do processo. Nesse contexto, desenvolve reflexões críticas acerca do Direito Processual Penal Brasileiro tanto na perspectiva doutrinária quanto na prática forense, e tudo a partir da Teoria do Garantismo Penal e da perspectiva de um sistema processual penal acusatório.

O texto do autor tem por características o tom vigoroso, direto, de compreensão simples porém sem ser superficial (aliás o texto é permeado de ideias bastante profundas), desenvolvendo (em pouco mais de 150 páginas) críticas extremamente enriquecedoras do debate e da reflexão acerca do processo penal brasileiro, na medida em que desenvolve os conceitos de sua teoria (do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos) trabalhando-os dentro da casuística colocada na jurisprudência dos tribunais.

Em complemento ao livro, o autor ainda disponibiliza uma série de materiais (textos, decisões e vídeos) que visam ao aprofundamentos de alguns pontos, e à análise prática de certas questões, no blog Guia Compacto do Processo Penal.

Trata-se de leitura indispensável para se pensar o sistema processual penal brasileiro, suas bases teóricas e seu funcionamento.

*"Leitura recomendada:" é uma chamada para as postagens nas quais pretendo compartilhar com os leitores algumas leituras acerca do Direito e do Processo Penal que venho desenvolvendo e que, segundo entendo, se mostram extremamente pertinentes. O espaço é um misto de síntese de impressões pessoais acerca das obras e de reflexões acerca dos temas fundamentais nelas abordados.