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| Logomarca de Liga Acadêmica de Ciências Criminais (UCPel), um dos grupos realizadores |
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| Logomarca do Programa de Extensão LIBERTAS (UFPel), o outro grupo realizador do evento |
O EVENTO
O Congresso Pelotense de Ciências Criminais tem como objetivo principal agregar estudiosos e pesquisadores em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à Criminologia, ao Direito Penal, ao Direito Processual Penal e ao Direito da Execução Penal.
Para tanto, o encontro está estruturado em tempos distintos: minicursos, grupos de trabalhos, mesas de debates e palestras. Os minicursos previstos tem como escopo aprofundar o conhecimento dos alunos e pesquisadores sobre assuntos específicos. Os grupos de trabalho objetivam a divulgação e o debate das pesquisas em andamento ou já findas, a fim de que haja um diálogo entre os pesquisadores. As palestras visam atingir o público em geral com pautas atuais e focadas na interdisciplinariedade.
O Congresso Pelotense de Ciências Criminais é organizado pelo programa de extensão Libertas da Universidade Federal de Pelotas e pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas. Inobstante tais grupos possuírem projetos separados, o presente Congresso Pelotense de Ciências Criminais vem não só para aproximar pesquisadores, mas também para tornar menor a distância entre os acadêmicos dos cursos de Direito da UCPel e da UFPel.
INSCRIÇÕES
As inscrições podem ser feitas em duas modalidades:
OUVINTE: R$ 20,00 (vinte reais)
Com SUBMISSÃO DE TRABALHO: R$ 40,00 (quarenta reais) – para a submissão de trabalhos.
Faça o depósito na seguinte conta:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Agência: 4424. Operação: 013. Conta poupança: 4685-8. Beneficiários: Bruno Rotta Almeida; Marina Portella Ghiggi.**
PROGRAMAÇÃO
06 de outubro de 2015 (terça-feira)
19h
Mesa de abertura
19h30 – 22h
Conferência de abertura: ATUAÇÃO PRÁTICA DA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI
Mario Silveira Rosa Rheingantz (Defensoria Pública/RS)
Auditório Central da UCPel
07 de outubro de 2015 (quarta-feira)
09h – 10h30
Minicurso I: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Inezita Silveira da Costa (UFPel/RS)
Local a definir.
10h30 – 12h
Minicurso II: CAUSAS EXTRALEGAIS DE REMIÇÃO DE PENA
Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas (UCPel/RS; UFPel/RS)
Carolina Costa da Cunha (PPGPS-UCPel/RS)
Marina Portella Ghiggi (UCPel/RS
Local a definir.
13h30min – 17h
Grupos de Trabalho
Coordenação a definir.
Local a definir.
17h – 18h30
Minicurso III: ORATÓRIA JURÍDICA
José Fernando Gonzalez (UFPel/RS)
Local a definir.
19h30 – 22h
Mesa de Debates: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Antonio Ernani Pinto da Silva (OAB/RS)
José Olavo Buenos dos Passos (Ministério Público/RS)
Mauro Peil Martins (Tribunal de Justiça/RS)
Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
08 de outubro de 2015
09h – 10h45
Minicurso IV: DINÂMICAS E COMPLEXIDADE EM TORNO DA QUESTÃO PENITENCIÁRIA
Bruno Rotta Almeida (UFPel/RS)
Hamilton Luis da Silva Fernandes (5ª Delegacia Penitenciária Regional- SUSEPE/RS)
Luiz Antônio Bogo Chies (UCPel/RS)
Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
10h45 – 12h
Minicurso V: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES
Daniel Brod Rodrigues de Sousa (UCPel/RS – UFPel/RS)
Marcelo Oliveira de Moura (UCPel/RS)
Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
13h30min – 17h
Grupos de Trabalho
Coordenação a definir.
Local a definir.
17h – 18h30
Minicurso VI: JUSTIÇA PENAL E ALTERNATIVAS
Marcelo Nunes Apolinário (UFPel/RS)
Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
Lançamento do livro: A redução da menor idade penal: avanço ou retrocesso social? A cor do sistema Penal Brasileiro. Autor: Paulo Rangel.
19h30 – 22h
Conferência de encerramento: A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? A COR DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Paulo Rangel (UERJ – Tribunal de Justiça/RJ)
Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel
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