Acontecerá, entre os dias 17 e 21 de outubro do corrente ano, a 46ª Semana Acadêmica de Estudos Jurídicos e Sociais: o direito achado nas ruas e ignorado nos manuais. No ano passado centramos a discussão da semana acadêmica em educação jurídica, construindo conhecimento e enriquecendo o debate sobre este tema entre os acadêmicos do curso, e já pudemos perceber os reflexos deste acumulo, pois em Assembleia da Comunidade da Faculdade de Direito deste ano constituímos uma comissão com 50% de discentes e 50% de docentes para redefinir o Projeto Político Pedagógico (PPP), a grade curricular e o Regime Didático da FD.
Este ano, o debate sobre a educação jurídica foi iserido em outro mais amplo, que é o da educação superior como um todo, trazendo a pauta dos 10% do PIB para a educação, com representante da Regional do ANDES, e pensando esta pauta dentro do debate sobre orçamento da União, trazendo a questão da dívida pública com o membro da Febrafite, João Pedro Casarotto. Discutiremos, ainda, teorias críticas do direito, meio ambiente e código florestal, democratização da mídia, e legalização do aborto, todos temas há muito debatidos pela Federação Nacional de Estudantes de Direto (FENED). É importante frisar que todos estes debates partirão da perspectiva da América Latina, começando a semana com a professora do curso de Relações Internacionais da UFPEL, Luciana Ballestrin.
A semana acadêmica contará com espaços de palestras, mostra de pesquisa, e cine debate, e as inscrições serão gratuitas. O convite está aberto, e esperamos contar com ampla participação dos estudantes, para que possamos ter legitimidade e força nas propostas de mudanças curriculares, do PPP e do Regime Didático da Faculdade de Direito.
A programação contará com as seguintes palestras:
*ABERTURA: “Estado Democrático de Direito e Movimentos Sociais na América Latina”
Luciana Ballestrin – Professora Adjunta de Ciência Política no Departamento de Relações Internacionais da UFPel.
* “A luta pelo direito à educação: Políticas públicas da educação, Novo Plano Nacional de Educação, 10% do PIB para a educação pública, já!”
Representante da Regional do ANDES.
* “Graduação em Direito no Brasil: Educação Jurídica e Transformação Social”
José Luiz de Moura Filho – Professor Adjunto, vinculado ao Departamento de Direito da UFSM.
* “Correntes críticas do Direito: direito insurgente, direito achado na rua, pluralismo jurídico e positivismo de combate”
Renata Albernaz – Professora Adjunta, vinculada a UFPEL.
* “Feminismo e Legalização do Aborto”
Carmen Hein de Campos – Professora convidade da PUCRS, Consultora da Secretaria de Politicas para as Mulheres da Presidência da Republica (SPM/PR) para a implementação da Lei Maria da Penha e Coordenadora Nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – Cladem/Brasil.
* “Meio ambiente como direito fundamental versus Novo Código Florestal”
Raquel Sparemberg – Professora do Mestrado em Política Social da UCPEL e professora Adjunta no Curso de Graduação em Direito da FURG.
* “Orçamento da União e Dívida Pública: A crise econômica vista por dentro”
João Pedro Casarotto – membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE).
Sérgio Barum Cassal – Presidente da ADUFpel.
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