TJRS promove "Seminário Sistema Carcerário Brasileiro: Uma nova visão" no próximo dia 21

Imagem de divulgação de TJRS

O Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado do RS vai promover, no próximo dia 21, o seminário Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Nova Visão. Segundo o Des. Umberto Guaspari Sudbrack, organizador, a atividade propõe-se, dentre outros objetivos, a estudar e debater as questões relativas ao sistema prisional brasileiro e, particularmente, à realidade carcerária do Estado.

O evento complementa uma série de atividades desenvolvidas, desde o surgimento do Fórum, tais como reuniões semanais para discussão de temas ligados à problemática prisional, visitas a estabelecimentos penitenciários, em especial o Presídio Central de Porto Alegre, com elaboração e publicação de relatórios, construção e gestão de novos presídios, pedidos de informações, troca de correspondência com autoridades do setor carcerário e da segurança pública, estudo e incentivo a novas práticas prisionais, acrescenta o magistrado.

Inscrições

O seminário será realizado no auditório do 23º andar do Foro Central - Prédio II (Rua Manoelito de Ornelas, 50, em Porto Alegre), com início às 9h da manhã e encerramento às 18h.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail treinamento@tj.rs.gov.br até o dia 20/8, com vagas limitadas. Informações com Alexandra e Daniela nos telefones (51) 3210.7353 e (51) 3210.7350.

A promoção é do Tribunal de Justiça em parceria com o Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, OAB/RS e Associação dos Defensores Públicos do RS.

Confira a programação:

Abertura (9h) - Painel 1 (9h15min às 10h30min)
Tema: Sistema penitenciário e Segurança Pública

Painelistas: Douglas de Melo Martins, Juiz de Direito do Estado do Maranhão, e Luciano André Losekann, Juiz de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Alegre

Painel 2 (10h30min às 12h) - Tema: Sistema de cumprimento de pena

Painelistas: Marcelo Carneiro Novaes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador de Execução Criminal da Regional do ABCD, e David Medina da Silva, Promotor de Justiça do RS, Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público

Painel 3 (14h30min às 16h) - Tema: Experiências no sistema carcerário brasileiro

Painelistas: Deputado Estadual Jeferson Fernandes e Tomáz de Aquino Resende, Procurador de Justiça aposentado do Estado de Minas Gerais, Presidente do Conselho Deliberativo da FBAC - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados

Palestra de encerramento (16h30min às 18h) - Tema: 30 anos da Lei de Execuções Penais e os desafios do sistema penitenciário brasileiro

Palestrante: Renato Campos Pinto De Vitto, Defensor Público do Estado de São Paulo, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

Fonte: TJRS, acesso em 13 ago. 2014