O Diretório Acadêmico Alberto Rufino Rodrigues de Sousa (entidade representativa dos acadêmicos do curso de direito da UCPel) e a Universidade Católica de Pelotas/RS promovem no período de 18 a 22 de agosto de 2014, a IX Semana Acadêmica do Direito.
O evento ocorrerá no Auditório Dom Antônio Zattera (Campus Central da UCPel, com acesso pela Rua 3 de maio). O valor da inscrição, no local do evento, será de R$50,00 (cinquenta reais).
Entre as atividades programadas merece destaque, na seara do Direito Penal e Processual Penal, a palestra "Aspectos práticos da prova penal no Tribunal do Júri", com o Defensor Público e Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul Mário Rheingantz.
Confiram abaixo a programação completa do evento.
Programação
Segunda–feira – dia 18 de agosto de 2014
18:30 – CREDENCIAMENTO – Entrada pela Rua Três de maio.
Obs: no mesmo horário do credenciamento terá o lançamento da obra “A garantia fundamental de acesso aos tribunais”, autoria de Marcelo Malizia Cabral, editada por Sérgio Antônio Fabris.
19:30 – PALESTRA DE ABERTURA – Flávio Martins
Neoconstitucionalismo e as recentes decisões do STF.
Terça–feira – dia 19 de agosto de 2014
08h30min – PALESTRA - Sônia Chio
Hannah Arendt: Totalitarismo e dignidade humana.
10:00h – INTERVALO
10h15min – PALESTRA – Daniel Nascimento
A justiça entre o direito e a religião, reflexões contemporâneas.
14h ~ 17h – MINI CURSO: Bianca Pazzini
Direito dos animais
19h15min – PALESTRA - Lisiane Mattarredona
O papel da delegacia da mulher no enfrentamento da violência de gênero.
20h30min – INTERVALO
20h45min – PALESTRA - João Gabriel Moeller Demeneghi
Normas que regulam o gerenciamento de carreira e investimento em atletas.
Quarta- feira – dia 20 de agosto de 2014
08h30min – PALESTRA - Fernando Azevedo
Consumo infantil: Restringir ou proibir a publicidade direcionada às crianças
10:00h – Intervalo
10h15min – PALESTRA - GRUPO CEJUSC
Justiça Restaurativa
14h ~ 17h – GRUPO DE EXTENSÃO E PESQUISA
ESPAÇO PARA O NAP.
19h15min – III CORUJÃO JURÍDICO
O segredo dos seus olhos
Comentarista: Gustavo Jaccotett
Quinta – feira – dia 21 de agosto de 2014
08h30min – PALESTRA – Renato Duro
O direito e as sexualidades libertárias
10:00h – INTERVALO
10h15min – PALESTRA – Anderson de Tomasi Ribeiro
Imprevidência social: as implicações na má condução dos benefícios administrativos
14h – GRUPO DE EXTENSÃO
Grupo de políticas migratórias
19h15min – Clarissa Tassinari
Ativismo judicial: o papel do Judiciário nas novas democracias
20h30min - INTERVALO
20h45min – PALESTRA – Danilo Pereira Lima
Constituição e poder: limites da política no Estado do Direito
Sexta- feira – dia 22 de agosto de 2014
08h30min – PALESTRA – Elias Jacob de Menezes Neto
Novo Surveillance: os problemas democráticos da visibilidade assimétrica
10:00h – Intervalo
10h15min – PALESTRA – Janriê Rodrigues Reck
Populismo fiscal e improbidade administrativa no âmbito da Constituição dirigente e comunitária.
14h – GRUPOS DE DEBATE
Conta com a participação da Liga de Ciências Criminais da UCPel e o Grupo Libertas da UFpel. Os dois grupos vão discutir temas relevantes na área de penal ao quais ambos já tenham feito análises.
19h15min – PALESTRA – Cristiano Heineck Schmitt
Consumidores hipervulneráveis e a sua proteção no mercado de consumo
20h30min – INTERVALO
20h45min – PALESTRA DE ENCERRAMENTO – Mário Rheingantz
Aspectos práticos da prova penal no Tribunal do Júri
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