sábado, 3 de janeiro de 2015

Aramis Nassif: "Considerações críticas à sentença penal"



Interessantíssima palestra ministrada pelo Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e autor de obras jurídicas na área do direito processual penal, professor Aramis Nassif.

A palestra foi ministrado em evento promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina em julho de 2012.

Ao longo de sua exposição o professor Aramis Nassif destacou à necessidade de coragem para aplicar o direito de acordo com a Constituição com o fim de garantir a todos os acusados seus direitos e garantias independentemente do clamor social (ou seja, a função do magistrado enquanto garantidor dos direitos dos acusados!). Destacou ainda a importância de não se perder a sensibilidade e a humanidade quando do julgar.

Por fim, observou o papel da Defensoria Pública no Processo Penal, aduzindo existir um marco no RS entre o desempenho da defesa no processo a partir do nascimento da DPE no RS.

Vale conferir!
Recomendadíssimo aos que aspiram à magistratura, especialmente em seu braço criminal!

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