SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL - 18 e 19 de agosto de 2015

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL

ESTADO, CÁRCERE E DIREITOS

Onde? Auditório Bruno de Mendonça Lima (Salão de Atos da Faculdade de Direito da UFPel)

Quando? 18 e 19 de agosto de 2015

Quanto (investimento)? 1Kg de alimento não perecível

A Faculdade de Direito da UFPel, o Grupo LIBERTAS e o GITEP-UCPel promoverão nos dias 18 e 19 de agosto de 2015 o Seminário Internacional de Execução Penal.

O Seminário Internacional de Execução Penal: Estado, Cárcere e Direitos é uma atividade de extensão vinculada ao Programa LIBERTAS, e está voltada à apresentação de palestras, painéis e grupos de trabalhos, com o intuito de aprimorar a percepção crítica das ciências criminais no âmbito do sistema prisional e das instituições estatais de sequestro. A atividade visa proporcionar um maior debate acadêmico sobre o sistema penal, notadamente a questão penitenciária e a execução da pena no Brasil e em outros países da América do Sul. O evento pretende agregar estudiosos e pesquisadores de diferentes países em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à execução penal. O evento é gratuito e conta com o apoio da Faculdade de Direito e da Universidade Federal de Pelotas.

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

As propostas de trabalhos devem se referir ao cenário da execução penal em geral. Data limite para envio das propostas: 15 de agosto de 2015 e deverão ser enviadas ao e-mail: siexpeufpel@gmail.com. As propostas deverão ser enviadas no formato de resumo, em um extensão máxima de 4 (quatro) páginas, especificando título, autor(es) e orientador(es), instituição de origem e financiadores (quando houver). O resultado será divulgado no dia 17 de agosto de 2015. Os trabalhos apresentados serão publicados no Boletim LIBERTAS.

PROGRAMAÇÃO

18 de Agosto de 2015 (Terça-feira)

18h – Inscrição

19h30 – Conferências

Conferência I: Cidadania política e questão penitenciária

Luiz Antônio Bogo Chies (Universidade Católica de Pelotas)

Conferência II: Direitos das pessoas privadas da liberdade na Argentina

Gustavo Plat (Unidad Fiscal de Ejecución Penal (UFEP), Ministerio Público Fiscal de la Nación,

Argentina)

19 de Agosto de 2015 (Quarta-feira)

09h30 – Painéis

• Painel 1: Superlotação carcerária e mecanismos de controle -  Guilherme Camargo Massaú (Universidade Federal de Pelotas); Gustavo Plat (Unidad Fiscal de Ejecución Penal (UFEP), Ministerio Público Fiscal de la Nación, Argentina).
• Painel 2: Sistema legal e progressividade de regime no cumprimento da pena - Daniel Brod Rodrigues de Sousa (Universidade Federal de Pelotas); Leonardo Pitlevnik (Universidad de Buenos Aires-Argentina)
• Intervalo

14h – 17h – Grupos de Trabalhos

17h – 18h30 – Painel

• Painel 3: Estado, cárcere e heranças - Bruno Rotta Almeida (Universidade Federal de Pelotas); Marcelo Nunes Apolinário (Universidade Federal de Pelotas); Marcelo Oliveira de Moura (Universidade Católica de Pelotas)
• Intervalo

19h30 – Conferências

• Conferência III: Projetos, boas práticas e obstáculos em torno da questão penitenciária - Hamilton Luis da Silva Fernandes (5ª Delegacia Penitenciária Regional- SUSEPE/RS)
• Conferência IV: As decisões da Suprema Corte de Justiça Argentina sobre a pena de prisão Leonardo Pitlevnik (Universidad de Buenos Aires, Argentina)
• Encerramento