Fausto de Sanctis palestra sobre Lavagem de Dinheiro

Excelente palestra proferida pelo Juiz Federal Fausto de Sanctis acerca do tema da lavagem de capitais, o juiz ainda pontua observações à nova lei cautelares diversas da prisão no processo penal. Trata-se de palestra proferida em evento do CRECI-São Paulo em 09 de maio de 2011. Vale conferir!

Blog ultrapassa a marca dos 50.000 acessos

É com alegria que compartilho com os caríssimos leitores e as caríssimas leitoras mais uma marca superada por nosso Blog, um espaço de informação e reflexão jurídica, a saber, no último dia 19 de setembro ultrapassamos a marca dos mais de 50.000  (cinquenta mil) acessos.

E não apenas, isso, conjuntamente também rompemos a barreira dos 4.000 (quatro mil) acessos mensais e das 500 (quinhentas) postagens publicadas.

Tais marcas, ainda que significativas e festivas, nunca foram e nem são a finalidade de ser deste espaço, mas apenas a feliz consequência de uma atividade focada na informação e reflexão jurídicas, na informação relevante ao leitor dos mais variados fatos, eventos, e novidades no cenário acadêmico e profissional, sempre com o especial foco nas temáticas do Direito Penal e Processual Penal.

Enfim, muito obrigado pelos acessos a este espaço, e reafirmo aqui, e nesta oportunidade, o compromisso com cada um e com cada uma de manter vivo esse "foro" de trocas e compartilhamentos.

Abraços,

Douglas Santin,

Editor do Blog

Seminário de Direito Desportivo e Gestão, na Faculdade de Direito - UFPel

A Golden Sports Assessoria Jurídica e Esportiva promove nos dias 01 e 02 de outubro de 2012 o "Seminário de Direito Desportivo e Gestão". O evento ocorrerá no auditório Bruno de Mendonça Lima, salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (Praça Conselheiro Maciel, s/nº, Centro, Pelotas - RS).

As inscrições, mediante investimento no valor de R$25,00 (vinte e cinco reais) para estudantes e R$50,00 (cinquenta reais) para profissionais, podem ser realizadas na Livraria Vanguarda (Rua Gonçalves Chaves, 374, Centro, Pelotas), na Public Formaturas (Rua XV de Novembro, 782, Centro, Pelotas) e ainda na Faculdade Anhanguera de Pelotas.

"SEMINÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO E GESTÃO"

PROGRAMAÇÃO

• Dia 01/10/2012 - Segunda-feira

18h30min - Credenciamento

19h00min - "Tribunal Arbitral do Esporte" com o palestrante Marcelo Amoretty, advogado especialista em direito desportivo.

20h30min - "Futebol: a formação de times competitivos" com o palestrante Elio Carraveta, coordenador de preparação física do Sport Club Internacional.

• Dia 02/10/2012 - Terça-feira

19h00min - "Direito desportivo trabalhista", com  a palestrante Mariju Maciel, advogada especialista em direito desportivo e com atuação na área trabalhista.

20h30min - "Gestão de Carreira e Investimento em atletas", com o palestrante João Gabriel Demeneghi, ex-atleta profissional, empresário e especialista em direito desportivo.

Lei 12.714/2012: regula a informatização da execução penal

(Extraído do sítio virtual do Ministério de Estado da Justiça)

Foi sancionada nesta sexta-feira, 14/09, a lei que determina a informatização do acompanhamento da execução penal. A Lei nº 12.714/12, que será publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira, 17/09, determina a adoção de sistema informatizado que permita o acompanhamento do tempo de cumprimento das penas de prisão ou de medida de segurança e também da prisão cautelar.

De acordo com a medida, o sistema informatizado para o acompanhamento da execução deverá conter ferramentas que informem automaticamente aos juízes as datas do término do cumprimento da pena. Com isso, busca-se evitar que pessoas fiquem presas por tempo superior àquele previsto em lei ou determinado pelo juiz, situação frequentemente constatada pelos mutirões carcerários e que levou à rápida tramitação do projeto que deu origem à lei.

A lei prevê ainda que os dados relacionados ao acompanhamento da execução da pena também deverão estar disponíveis para a pessoa presa e seu respectivo defensor, além do promotor responsável pelo caso.

A nova legislação é resultado de um PL encaminhado pelo Poder Executivo em 2011 e faz parte do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional.

"Com a nova lei, cria-se parâmetros para modernizar o acompanhamento da execução penal e, dessa forma, evitar as constantes violações de direitos humanos representadas pelo esquecimento de pessoas que já cumpriram suas penas nos estabelecimentos prisionais", avalia o secretário de Assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Ele acredita que a lei terá impacto positivo na garantia de direitos e para a ampliação do acesso à justiça. "A preferência pela adoção de sistemas informatizados de tipo aberto potencializará o desenvolvimento e a proliferação das ferramentas previstas na lei, o que facilitará sua implementação", destaca o secretário.

A nova lei entra em vigor um ano após a data de sua publicação e prevê que a União poderá apoiar os Estados e o Distrito Federal na sua implementação.

Veja, abaixo, o texto integral da nova lei:

20 de setembro: 177.º Aniversário da Revolução Farroupilha

Porque o Hino Riograndense é muito mais que um dos símbolos oficiais do Estado do Rio Grande do Sul, 

é a expressão suprema da alma e do sentimento do povo gaúcho, um legado dos heróis do passado aos cidadãos do presente.

Parabéns a todos os gaúchos e gaúchas pelo 20 de setembro de 2012, 177.º Aniversário da Revolução Farroupilha!

UCPel: Jornada de Atualização em Direito e Processo do Trabalho

A UCPel e a LTr Editora convidam para a Jornada de Atualização em Direito e Processo do Trabalho, a ocorrer no dia 27 de setembro de 2012, quinta-feira, às 19h00min, no Auditório Dom Antonio Zattera - Campus I da Universidade Católica de Pelotas (Rua Félix da Cunha,412, Centro, Pelotas - RS).

Na mesma oportunidade ocorrerá o lançamento da obra "Dicionário de Direito do Trabalho. de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplica ao Direito do Trabalho", da Editora LTr.

As inscrições serão gratuitas, no local do evento.

PROGRAMAÇÃO (27/09/2012, a partir das 19h)

Abertura:

Dr. Jairo Halpern

Dr. Rodrigo Garcia Schwarz

Palestra "O assédio moral nas relações de emprego"

Dra. Candy Florêncio Thome

Palestra "Acidentes do trabalho e o Direito do Trabalho na Atualidade"

Dr. Ricardo Carvalho Fraga

Palestra "A greve no serviço público"

Dr. Luiz Alberto Vargas

UFPel: 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais tem inscrições prorrogadas

O Segundo Departamento da Faculdade de  Direito da UFPel informa que as inscrições para o 1º Concurso de Artigos em Ciências Criminais, em homenagem ao Centenário da Faculdade estão PRORROGADAS até o dia 7  de outubro (domingo). As inscrições são gratuitas. 

Para concorrer é preciso ser aluno regularmente matriculado no Curso de Direito da UFPel. O artigo deve ser absolutamente inédito, especialmente sob o ponto de vista acadêmico, institucional ou curricular, bem como não estar pendente de publicação. 

Os autores dos artigos vencedores receberão certificados de reconhecimento e de participação no Concurso, bem como a possibilidade de publicação dos artigos em livro a ser organizado pelo Segundo Departamento da Faculdade de Direito. 

Outras informações: concursoartigosufpel@hotmail.com. A leitura integral do Regulamento (arquivo em anexo) é obrigatória.

• Para acessar o edital, clique aqui.
• Para acessar o ato de prorrogação, clique aqui.

Fonte: CCS - UFPel, acesso em 18 de setembro de 2012.

UFPel: Teste de Competência em Leitura em Língua Estrangeira abre inscrições

Imagem de divulgação

Das 10 horas de 18 de setembro, às 18 horas do dia 05 de outubro de 2012, estarão abertas as inscrições para o Teste de Competência em Leitura em Língua Estrangeira, nos idiomas Alemão, Espanhol, Francês ou Inglês, oferecidos pela Câmara de Extensão do Centro de Letras e Comunicação da UFPel. Os testes destinam-se às pessoas que desejarem obter Atestado de Competência em Leitura em Língua Estrangeira, expedido pela UFPel e serão aplicados no dia 21 de outubro de 2012, no turno da manhã.

• Confira mais informações no Edital, clique aqui.

Fonte: CCS-UFPel, acesso em 18 de setembro de 2012

ESA-OAB/RS: Seminário de Crimes Econômicos

A Escola Superior da Advocacia da OAB-RS (Porto Alegre) em parceria com o ITEC promovem no período de 08 a 10 de outubro de 2012 o "Seminário Crimes Econômicos e as Novas Leis de Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas" bem como o "I Encontro da Advocacia Criminal Empresarial".

• Para mais informações, envie e-mail para esa@oabrs.org.br

VEJA veicula entrevista da Ministra Eliana Calmon

Imagem de Wikipedia

Em excelente entrevista recentemente veiculada pela Revista VEJA, a Ministra do STJ e ex-Corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon fez declarações incisivas e reflexões importantes sobre o papel do Poder Judiciário e seus membros, a necessidade de combater o corporativismo interno da categoria e eliminar práticas pouco republicanas ainda existentes. 

A ministra destacou ainda a importância do Julgamento do Mensalão pelo STF para dar ao Poder Judiciário uma nova referência acerca do tratamento rigoroso a ser dispensado à corrupção, sobre o tema inclusive afirmou: "O Supremo está dizendo que a corrupção, que durante dois séculos reinou neste país, a partir de agora tem um freio, e esse freio está no Poder Judiciário. Não haverá mais tolerância com a corrupção."

Vale conferir a íntegra da entrevista no sítio virtual de VEJA, clique aqui.

Anhanguera/Pelotas: Direito promove 7.ª Jornada Acadêmica do Direito

Para mais informações, clique aqui.

Analista Judiciário - TJRS: Verbo Jurídico promove correção e comentários à prova

Comentários às questões de Direito Penal e Processo Penal (48 até 56)

• Para ver comentários às demais questões, clique aqui.

UCPel: Inscrições para Prova de Proficiência vão até 05 de outubro

Imagem de UCPel

Interessados em fazer a Prova de Proficiência em Língua Estrangeira promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Católica de Pelotas (PPGL/UCPel) podem fazer as inscrições até o dia 05 de outubro, com investimento de R$ 100,00. As inscrições devem ser feitas pelo site ucpel.tche.br.

A prova ocorre no dia 17 de outubro e as proficiências serão nos idiomas inglês, francês e espanhol. O conteúdo é baseado em conhecimentos gerais. O exame é requisito indispensável para o ingresso em programas de pós-graduação. 

O certificado de Proficiência da UCPel é aceito em todas as instituições de Ensino Superior do país e reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação.

A Prova de Proficiência para Língua Estrangeira, com disponibilidade para intérprete de Libras, ocorre no dia 05 de dezembro. Nesta data também serão realizadas provas nas línguas inglês, francês e espanhol. 

A avaliação ocorre no período da manhã e as salas onde serão realizadas as avaliações devem ser conferidas no saguão do Campus I da UCPel (rua Gonçalves Chaves, 373), no dia da prova. Os candidatos podem consultar dicionários e livros de gramática.

• Mais informações, clique aqui.

Fonte: UCPel, acesso em 14 de setembro de 2012.

VIII Exame da Ordem: datas importantes

Abaixo as principais datas do VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO:

• 19/9/2012 a 22/9/2012 Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase 
• 4/10/2012 Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase 
• 4/10/2012 Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) 
• 15/10/2012 Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional 
• 21/10/2012 Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) 
• 5/11/2012 Divulgação do padrão de resposta da prova prático-profissional 
• 8/11/2012 Divulgação do resultado preliminar da prova prático-profissional  
• 8 a 11/11/2012 Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase 
• 21/11/2012 Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame

BONS ESTUDOS E RUMO À APROVAÇÃO, CARÍSSIMOS (AS)!