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| Foto obtida de Direito2 |
A necessidade de democratização e de ampliação dos mecanismos de Acesso à Justiça e as interfaces existentes com os direitos dos idosos serão o tema da palestra de abertura das atividades do ano de 2011, promovida pelo CETRES/UCPEL Centro de Extensão em Atenção à Terceira Idade da Universidade Católica de Pelotas.
O evento se realizará no próximo dia 28/2, a partir das 14h, na sede do CETRES, localizada na Avenida Domingos de Almeida, n.º 3150, 1.º piso, em Pelotas, RS.
O palestrante será o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, que falará sobre os direitos dos idosos e as responsabilidades do poder público e da sociedade na concretização do direito humano de acesso à justiça.
Para o magistrado, o pressuposto do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização. As pessoas devem conhecer seus direitos, seus deveres e os mecanismos de acesso à Justiça. E o Poder Judiciário deve esclarecer a comunidade sobre essas questões que são essenciais à cidadania, diz o Juiz Malizia.
O palestrante é mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa, especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e especialista em Administração do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, tendo seu trabalho de conclusão o tema: Concretização do Direito Humano de Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - TJRS, acesso em 22 fev. 2011
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