Mudar a histórica rejeição aos ex-presidiários está entre os deveres impostos à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e, para cumprir a obrigação, o Departamento de Segurança e Execuções Penais (Dsep) começou o trabalho de classificação da pena com a separação de presos provisórios e condenados. Para as cadeias da Região Sul, embora não haja data certa, a previsão é o segundo semestre.
O processo iniciou em fevereiro, por meio de estudos, e na prática, começou no dia 1º de abril na Penitenciária Modulada de Osório. Atualmente também está sendo feito na Penitenciária Feminina de Guaíba, na Modulada de Ijuí e na Estadual de Santa Maria. Em Osório, os presos provisórios foram acomodados no Módulo de Vivência e os de primeira condenação no Módulo de Apoio. De acordo com a assessoria da Susepe, tudo corre bem e logo será iniciada a separação dos outros apenados.
Situação em Pelotas
Pelotas ainda precisa lidar com a interdição do superlotado presídio, embora a situação não emperre a implementação do projeto. Atualmente só presos em flagrantes ou por preventiva entram na cadeia. Para liberar o Presídio Regional de Pelotas (PRP), a Vara de Execuções Criminais (VEC) impôs uma série de exigências. Entre elas, higienização da penitenciária, aumento no número de pessoal e fim da superlotação. De acordo com o delegado regional da Susepe, Aladino Gomes, só uma das reivindicações ainda não foi cumprida: o máximo de 600 detido dentro da PRP. E, por isso, a cadeia ainda não foi liberada.
O processo iniciou em fevereiro, por meio de estudos, e na prática, começou no dia 1º de abril na Penitenciária Modulada de Osório. Atualmente também está sendo feito na Penitenciária Feminina de Guaíba, na Modulada de Ijuí e na Estadual de Santa Maria. Em Osório, os presos provisórios foram acomodados no Módulo de Vivência e os de primeira condenação no Módulo de Apoio. De acordo com a assessoria da Susepe, tudo corre bem e logo será iniciada a separação dos outros apenados.
Situação em Pelotas
Pelotas ainda precisa lidar com a interdição do superlotado presídio, embora a situação não emperre a implementação do projeto. Atualmente só presos em flagrantes ou por preventiva entram na cadeia. Para liberar o Presídio Regional de Pelotas (PRP), a Vara de Execuções Criminais (VEC) impôs uma série de exigências. Entre elas, higienização da penitenciária, aumento no número de pessoal e fim da superlotação. De acordo com o delegado regional da Susepe, Aladino Gomes, só uma das reivindicações ainda não foi cumprida: o máximo de 600 detido dentro da PRP. E, por isso, a cadeia ainda não foi liberada.
Fonte: Diário Popular, acesso em 29 maio 2011
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