Nesta sexta-feira, 18 de maio de 2012, às 14h, a Comissão de Juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto do Novo Código Penal promoverá audiência pública para debater a Nova Parte Geral do CP, no auditório da ESM-AJURIS, em Porto Alegre.
A comissão, presidida pelo Ministro Gilson Dipp (STJ) e que tem como relator o Procurador da República Luiz Carlos Gonçalves (MPF), é ainda composta por:
- Maria Thereza de Assis Moura (Ministra do STJ);
- José Muiños Piñeiro Filho (Desembargador do TJ-RJ);
- Marcelo André de Azevedo (Promotor de Justiça MP-GO)
- Luiza Nagib Eluf (Promotor de Justiça MP-SP);
- Antonio Nabor Bulhões (Advogado)
- Emanuel Messias de Oliveira Cacho (Advogado)
- Gamil Föppel El Hireche (Advogado)
- Marcelo Leal Lima Oliveira (Advogado)
- Marcelo Leonardo (Advogado)
- Técio Lins e Silva (Advogado)
- Juliana Garcia Belloque (Defensora Pública)
- Luiz Flávio Gomes (Criminalista e Professor)
- René Ariel Dotti (Criminalista e Professor)
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