Assistam abaixo a vibrante explanação do Professor Luiz Flávio Gomes na Audiência Pública sobre a Reforma da Legislação Criminal promovida pela Câmara dos Deputados em maio de 2011.
Na sua fala o Professor LFG fala sobre morosidade do judiciário e impunidade, defende a adoção de um modelo de justiça rápida (julgamento rápido, em questão de poucas semanas) e aplicação de amplo rol de penas alternativas a privação de liberdade (via rápida com aplicação sumária de penas alternativas, por consenso, ao menos para os crimes não violentos).
A prisão reservada aos criminosos violentos.
Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico como grande alternativa, e se o condenado tiver condições financeiras que seja condenado a pagar o custo do monitoramento.
Enfim, no lugar de uma justiça morosa e que produz altíssimos índices de impunidade, embora tenha na pena privativa de liberdade sua punição central; demo espaço a adoção de uma justiça rápida, com mais punição/menos impunidade, mas com amplo uso de penas alternativas a prisão. Eis a principal reflexão do eminente penalista.
ASSISTAM caríssimos, a explanação do Professor LFG é extremamente interessante e faz pensar sobre o sistema criminal brasileiro!
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