II Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal

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A Associação dos Criminalistas do Rio Grande do Sul - ACRIERGS realiza o II Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal, o qual ocorrerá nos dias 09 e 10 de novembro de 2012, na cidade de Porto Alegre/RS – Hotel Plaza São Rafael, com o intuito de buscar e compartilhar novas experiências no Direito de Penal, ampliando o debate e proporcionando ampla troca de experiências e conhecimentos entre os participantes.

PROGRAMAÇÃO

Dia 09 de Novembro de 2012 - sexta-feira

08h30 - Credenciamento

09h00 - Abertura Oficial

Dr. Cesar Peres - Presidente da Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACRIERGS)

09h30 - A Teoria do Crime no Novo Código Penal Brasileiro

Palestrante: Dr. Fábio Roberto D'Ávila (RS)

10h30 - Novas Normativas dos Crimes contra a Dignidade Sexual

Palestrante: Dr. Cezar Bittencourt (DF)

11h30 - O Duplo Grau de Jurisdição e a Imparcialidade do Juiz

Palestrante: Dr. Cesar Peres (RS)

12h30 - Almoço Livre

14h00 - Nova Configuração da Prisão e Liberdade e sua Problemática

Palestrante: Dr. Nereu José Giacomolli (RS)

15h00 - Controle Legislativo e Judicial dos Ministérios Públicos

Palestrante: Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa (RS)

16h00 - Coffee Break

16h30 - A Expansão do Punitivismo e o Processo Penal: pela sobrevivência das garantias processuais

Palestrante: Dr. Aury Lopes Jr. (RS)

17h30 - Tema a definir.

Palestrante: Dr. Técio Lins e Silva (RJ)

18h30 - Encerramento

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