sábado, 22 de setembro de 2012

Sexo virtual pode resultar em 6 meses de prisão nas Filipinas

Bandeira das Filipinas, de Wikipedia



O governo das Filipinas aprovou uma lei que torna o sexo virtual uma prática ilegal. De acordo com o Mashable, práticas como "a exposição lasciva de órgãos e atos sexuais, com auxílio de um sistema de computador" agora são consideradas crime no país. Publicar fotos sexualmente sugestivas, se exibir em vídeos e fazer upload de pornografia estão entre as atividades proibidas.

Segundo a BBC, qualquer pessoa que desrespeitar a lei está sujeita a uma multa em torno de US$ 6 mil, e pena de detenção por até seis meses. Conforme o Mashable, o único senador filipino a votar contra a lei, quando ainda era um projeto, foi Teofisto Giongona III, que declarou em sua página no Facebook que a medida contra o sexo virtual pretendia "legislar a moral."

Junto a tal medida, também será estabelecido nas Filipinas um Escritório de Cibercrime, que através da Lei de Prevenção ao Cibercrime, irá fiscalizar desde o o sexo virtual até atividades como acessar dados de forma indevida e vender senhas de usuários.

A União Nacional de Jornalistas das Filipinas diz que tais condutas legais são "uma ameaça não apenas aos meios de comunicação, mas também ao público em geral e a qualquer pessoa com acesso a um computador e à Internet."

Fonte: Terra Online, acesso em 22 de setembro de 2012.

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